37ª Reunião Ordinária de 2021

37ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 16 de novembro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, o Projeto de Lei n.º 017/2021 que “Altera a Lei Municipal n.º 3.207, de 12 de julho de 1999, que autoriza o município associar a outras entidades, visando a criação de associação civil comunitária e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 024/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar, mediante convênio, recursos ao Instituto de Gestão e Humanização – IGH no âmbito da intervenção municipal do Decreto Municipal n.º 176/2021”. Autoria Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 072/2021 que “Proíbe as práticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais domésticos no município de Contagem”. Autoria do Vereador Hugo Vilaça.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 127/2021 que “Institui no âmbito do Município de Contagem o mês de Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Léo da Academia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.º 164/2021 que “Cria a Lei “Ser Mãe” que dispões sobre o direito de toda gestante, atendida na rede pública municipal de saúde, a investigação, ao exame genético que detecta trombofilia e ao respectivo tratamento e dá outras providências”. Autoria do Vereador Bruno Barreiro.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 024/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar, mediante convênio, recursos ao Instituto de Gestão e Humanização – IGH no âmbito da intervenção municipal do Decreto Municipal n.º 176/2021”. Autoria Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 072/2021 que “Proíbe as práticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais domésticos no município de Contagem”. Autoria do Vereador Hugo Vilaça.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 127/2021 que “Institui no âmbito do Município de Contagem o mês de Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Léo da Academia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Redação Final, do Projeto de Lei n.º 164/2021 que “Cria a Lei “Ser Mãe” que dispões sobre o direito de toda gestante, atendida na rede pública municipal de saúde, a investigação, ao exame genético que detecta trombofilia e ao respectivo tratamento e dá outras providências”. Autoria do Vereador Bruno Barreiro.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Tribuna Livre

Está inscrito, para fazer uso da palavra na Tribuna Livre da 37ª Reunião Ordinária, o Senhor Carlos Alberto Vieira, que discorrerá sobre o Dia do Radialista.