3ª Reunião Extraordinária de 2021

3ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 09 de dezembro, quinta-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 029/2021, que “Aprova com ressalvas o Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativas ao Exercício Financeiro de 2019,”. Autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno, o Projeto de Lei Complementar n.º 006/2021 que “Regulamenta a Área de Especial Interesse Social 2 – AIS, e institui e regulamenta o Programa de implementação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno, o Projeto de Lei Complementar n.º 008/2021 que “Altera a Lei Complementar n.º 300, de 28 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a adequação das alíquotas de contribuição ordinária devidas ao Regime Próprio de Previdências Social dos Servidores Públicos do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno, o Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 168/2021 que “Estabelece parâmetros e limites para publicidade institucional do Município”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Redação Final, o Projeto de Lei Complementar n.º 006/2021 que “Regulamenta a Área de Especial Interesse Social 2 – AIS, e institui e regulamenta o Programa de implementação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Redação Final, o Projeto de Lei Complementar n.º 008/2021 que “Altera a Lei Complementar n.º 300, de 28 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a adequação das alíquotas de contribuição ordinária devidas ao Regime Próprio de Previdências Social dos Servidores Públicos do Município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Redação Final, o Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 168/2021 que “Estabelece parâmetros e limites para publicidade institucional do Município”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria simples.
Votação: Eletrônica.