10ª Reunião Ordinária de 2022

10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 12 de abril, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 020/2022, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor José Rocha Bandeira”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 004/2022, que “Revoga a Lei Complementar n.º 221, de 18 de julho de 2017, que autoriza a instituição do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos, inscritos ou não em Dívida Ativa, da Prefeitura Municipal de Contagem – Fecon”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 057/2021, que “Institui a Política Municipal para Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais e de Reconhecimento e Valorização do Patrimônio Vivo e Imaterial no município de Contagem”. Autoria do Vereador Carlin Moura.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 146/2021, que “Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista – TEA e Síndrome de Down”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 162/2021, que “Reconhece a surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do município de Contagem”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 217/2021, que “Altera a Lei n.º 3.967, de 18 de novembro de 2005, que dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. Autoria da Vereadora Daisy Silva

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 221/2021, que “Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Denilson da Juc.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 190/2021, que “Dispõe sobre a necessidade de divulgação pelo site e outros meios de comunicação da listagem de medicamentos disponíveis, em falta e a vencer dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, cuja destinação seja exclusivamente à distribuição nas farmácias distritais do município e dá outras providências”. Autoria do Vereador Ronaldo Babão.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Tribuna Livre

Está inscrito, para fazer uso da palavra na Tribuna Livre da 10ª Reunião Ordinária de 2022, o Senhor Jaimir Silvano, motorista do SAMU, que irá fazer um agradecimento a esta Casa Legislativa pela aprovação do Projeto de Lei da Saúde e a valorização da categoria da Saúde.