15ª Reunião Ordinária de 2022

15ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 17 de maio, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Parcial à Proposição de Lei n.º 014/2022, originária do Projeto de Lei n.º 182/2021 que “Institui a Campanha de Conscientização “Sinal Verde para Imunização” que dispõe sobre conscientizar as pessoas sobre a importância de se tomar a vacina contra a Covid-19”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Bruno Barreiro.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta para rejeição, conforme o artigo 277 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 038/2021, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Fabrício Henrique dos Santos Simões”. Autoria da Vereadora Glória da Aposentadoria.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 021/2022, que “Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Lecenioer Pereira da Silva”. Autoria do Vereador José Carlos Gomes.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 022/2022, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Marlon dos Anjos Silva”. Autoria do Vereador Gegê Marreco.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 023/2022, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Breno Alves do Couto”. Autoria da Vereadora Glória da Aposentadoria.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 024/2022, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Inspetor Chefe do 2º (segundo) Departamento de Polícia Civil o Senhor Roberto Robini”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 025/2022, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Atleta Alexandre Ramos Gonçalves”. Autoria do Vereador Léo da Academia.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 026/2022, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Pastor Ronnymax Sullivan de Melo”. Autoria do Vereador Léo da Academia.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 028/2022, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Carlos Júnio Lopes Costa”. Autoria do Vereador Vinícius Faria.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 003/2022, que “Altera a Lei n.º 4.910, de 6 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, previstas na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 11: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 009/2022, que “Dispõe sobre a concessão de auxílios e contribuições financeiras a entidades sem fins lucrativos”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 12: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 005/2022, que “Altera a Lei Complementar n.º 312, de 26 de novembro de 2021, e dá outras providências”. Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 13: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 002/2022, que “Estabelece a Política Municipal Cultura Viva de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 14: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 004/2022, que “Denomina a Cemei Francisco Leite Murta, no Bairro Colonial”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 15: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 005/2022, que “Denomina a Cemei Maria do Perpétuo Socorro Madureira Nascimento, no Bairro Tropical”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 16: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 041/2021, que “Estabelece diretrizes para a política de assistência aos portadores de epilepsia”. Autoria do Vereador Carlin Moura.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 17: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 104/2021, que “Institui a Política Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado – Banco do Povo (PMMPO-BP) e dá outras providências”. Autoria do Vereador Carlin Moura.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 025/2022, originária do Projeto de Lei n.º 069/2022, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município.” Autoria do Vereador Zé Antônio do Hospital Santa Helena.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 026/2022, originária do Projeto de Lei n.º 070/2022, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município.” Autoria do Vereador Zé Antônio do Hospital Santa Helena.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 023/2022, originária do Projeto de Lei n.º 071/2022, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município.” Autoria do Vereador Zé Antônio do Hospital Santa Helena.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 04: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 024/2022, originária do Projeto de Lei n.º 072/2022, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município.” Autoria do Vereador Zé Antônio do Hospital Santa Helena.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 05: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 027/2022, originária do Projeto de Lei n.º 073/2022, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município.” Autoria do Vereador Zé Antônio do Hospital Santa Helena.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 06: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 028/2022, originária do Projeto de Lei n.º 074/2022, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município.” Autoria do Vereador Zé Antônio do Hospital Santa Helena.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 07: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 029/2022, originária do Projeto de Lei n.º 075/2022, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município.” Autoria do Vereador Zé Antônio do Hospital Santa Helena.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 08: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 030/2022, originária do Projeto de Lei n.º 076/2022, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município.” Autoria do Vereador Zé Antônio do Hospital Santa Helena.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 09: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 031/2022, originária do Projeto de Lei n.º 077/2022, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município.” Autoria do Vereador Zé Antônio do Hospital Santa Helena.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 10: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 046/2022, originária do Projeto de Lei n.º 088/2022, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município.” Autoria do Vereador Zé Antônio do Hospital Santa Helena.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 11: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 047/2022, originária do Projeto de Lei n.º 089/2022, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município.” Autoria do Vereador Zé Antônio do Hospital Santa Helena.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.