16ª Reunião Ordinária de 2022

16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 24 de maio, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 029/2022, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Paulo Luiz Leocádio”. Autoria do Vereador Abne Motta.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 030/2022, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Elvio Pinheiro de Azevedo”. Autoria do Vereador Hugo Vilaça.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 031/2022, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Ronaldo Soares dos Santos”. Autoria do Vereador Pastor Itamar.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 032/2022, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Robson Antônio Damas da Cunha”. Autoria do Vereador Pastor Itamar.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 033/2022, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Izidoro Paulo da Silva”. Autoria do Vereador Ronaldo Babão.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 034/2022, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Delegado da 4ª (quarta) Delegacia de Polícia Civil de Minas Gerais Doutor Guilherme Antônio Ferreira Saback”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 035/2022, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Vereador Senhor Leonardo Silveira de Castro Pires – Léo Burguês”. Autoria do Vereador Carlin Moura.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 147/2021, que “Cria o Programa Permanente de Reforço Escolar a alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino e dá outras providências”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 003/2022, que “Altera a Lei n.º 4.910, de 6 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, previstas na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 005/2022, que “Altera a Lei Complementar n.º 312, de 26 de novembro de 2021, e dá outras providências”. Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 027/2022, originária do Projeto de Lei n.º 103/2022, que “Declara de Utilidade Pública a “Loja Maçônica Cavaleiros Templários de Contagem 3493”, com sede neste Município.” Autoria do Vereador Carlin Moura.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para Recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.