18ª Reunião Ordinária de 2022

18ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 07 de junho, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 012/2022, que “Institui Auxílio Protetor Solar e abono transitório aos empregados de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não
QUÓRUM: Maioria Absoluta
VOTAÇÃO: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 142/2021, que “Dispõe sobre a publicação de lista de nomes, fotos e informações sobre os desaparecidos residentes em Contagem”. Autoria do Vereador Daniel do Irineu.

EMENDAS: Sim
QUÓRUM: Maioria Simples
VOTAÇÃO: Eletrônica

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 172/2021, que “Dispõe sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal a veicular no Diário Oficial de Contagem, no site oficial da Prefeitura em suas redes sociais fotografias dos animais disponíveis para adoção na Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses (UVZ) do município e dá outras providências”. Autoria do Vereador Carlin Moura.

EMENDAS: Não
QUÓRUM: Maioria Simples
VOTAÇÃO: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 093/2021, que “Institui a Política SOS Racismo, no Âmbito do município de Contagem”. Autoria da Vereadora Moara Sabóia.

EMENDAS: Sim
QUÓRUM: Maioria Simples
VOTAÇÃO: Eletrônica

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 148/2021, que “Assegura ao membro do Conselho Tutelar Municipal, o livre acesso, para fins de fiscalização, a locais em que ocorram eventos, shows ou espetáculos dançantes, bem como casas noturnas, boates, bares, cinemas, teatros, estádios de futebol ou locais congêneres, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

EMENDAS: Não
QUÓRUM: Maioria Simples
VOTAÇÃO: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 180/2021, que “Altera a redação de dispositivos da Lei n.º 5.109, de 23 de novembro de 2020, que “Cria o Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais (COMBEA)” e o Fundo do Bem-Estar Animal”. Autoria do Vereador Ronaldo Babão.

EMENDAS: Não
QUÓRUM: Maioria Simples
VOTAÇÃO: Eletrônica

Item 07: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 117/2022, que “Altera a Lei n.º 4.328 de 29 de março de 2010, que institui o Dia do Vereador Mirim no município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.

EMENDAS: Não
QUÓRUM: Maioria Simples
VOTAÇÃO: Eletrônica

Tribuna Livre

Está inscrita, para fazer uso da palavra na Tribuna Livre, a Senhora Andreia Devislanne Ribeiro, que irá discorrer sobre o “SAD Contagem – Serviço de Atenção Domiciliar”.