ACESSO RÁPIDO
23ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 12 de julho, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 010/2022, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA de 2023”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 016/2022, que “Concede reajuste remuneratório aos servidores públicos detentores do cargo de provimento efetivo que menciona, pertencente ao Quadro Setorial da Saúde, que menciona”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 008/2022, que “Dispõe sobre a possibilidade de reposição de pessoal, em caráter excepcional, nos quadros do Serviço Social Autônomo – SSA Contagem – e cria o Banco de Reposição de Pessoal – BRP”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 037/2022, que “Institui no Município o “Dia do Fusca” e dá outras providências”. Autoria do Vereador Ronaldo Babão.
Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
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