25ª Reunião Ordinária de 2022

25ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 09 de agosto, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 036/2022, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 037/2022, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Eduardo Moreira de Souza”. Autoria do Vereador Daniel do Irineu.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 038/2022, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Tenente Coronel Cristiano Hudson da Silva, Comandante do 18º (décimo oitavo) Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais”. Autoria do Vereador Daniel do Irineu e Vários Vereadores.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 039/2022, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem o Cantor e Compositor Senhor Carlos Roberto Cordeiro – Tau Brasil”. Autoria da Vereadora Moara Saboia.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 040/2022, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito de Contagem ao Senhor Capitão Davidson Lopes de Oliveira”. Autoria da Vereadora Daisy Silva.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 041/2022, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Deputado Estadual Carlos Henrique”. Autoria da Vereadora Daisy Silva.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 042/2022, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Tiago Rodrigues Sant’ana”. Autoria do Vereador Denilson da Juc.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 043/2022, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao 1º(primeiro) Sargento da Polícia Militar de Minas Gerais o Senhor Waldimar Rodrigues Ferreira”. Autoria do Vereador Bruno Barreiro.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 044/2022, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Rubens Alves de Macedo”. Autoria da Vereadora Daisy Silva.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 014/2022, que “Altera a Lei Complementar n.º 005, de 12 de julho de 2005, para regulamentar a taxa de administração do Regime Próprio de previdência dos Servidores Municipais”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 11: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 015/2022, que “Altera a Lei Complementar n.º 310, de 7 de outubro de 2021, para estabelecer limite máximo para contribuição do patrocinador no Regime de Previdência Complementar”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 12: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 019/2022, que “Altera a Lei Complementar n.º 105, de 20 de janeiro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV – para os Servidores Públicos do Município de Contagem da Administração Direta que integram os Quadros Setoriais da Administração da TransCon e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 13: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 011/2022, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Contagem – CMSC – e institui instâncias permanentemente deliberativas”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 14: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 111/2021, que “Estabelece a Política Municipal de Parcerias com a Sociedade para Proteção e Acolhimento de Animais e dá outras providências”. Autoria do Vereador Carlin Moura.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 15: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 174/2021, que “Institui o mês “Setembro Amarelo” dedicado à prevenção ao suicídio no âmbito do município de Contagem e dá outras providências”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 16: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 243/2021, que “Institui a Semana Municipal Paulo Freire no município de Contagem”. Autoria da Vereadora Moara Saboia.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 17: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 031/2022, que “Institui o Dia Municipal dos Grupos de Jovens Cristãos no Município”. Autoria do Vereador Léo da Academia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 18: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 054/2022, que “Dispõe sobre a necessidade de afixar, nas paradas, estações e terminais, placas informativas dos serviços de transporte público de passageiros, por coletivos e lotações, no município de Contagem”.  Autoria do Vereador Ronaldo Babão, Vereador Denilson da Juc, Vereador Léo da Academia.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 19: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 079/2022, que “Institui Política Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose”.  Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 20: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 082/2022, que “Altera a Lei n.º 3.807, de 24 de março de 2004, que “Cria o Diploma de Mérito da Saúde no município de Contagem e dá outras providências”.  Autoria do Vereador Pastor Itamar.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 21: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 127/2022, que “Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização do Cordão de Girassol no âmbito do município de Contagem”.  Autoria do Vereador Bruno Barreiro.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.