ACESSO RÁPIDO
acessibilidade

4ª Reunião Extraordinária de 2022

6 de dezembro de 2022, por Lorena Carazza

4ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 08 de dezembro, quinta-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 029/2022, que “Altera a Lei Complementar n.º 203, de 04 de abril de 2016 e a Lei Complementar n.º 104, de 20 de janeiro de 2011”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em segundo turno e redação final, do Projeto de Lei Complementar n.º 027/2022, que “Altera a Lei Complementar n.º 326, de 12 de maio de 2022”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 002/2022, que “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, e dá outras providências”. Autoria do Ronaldo Babão; Co-Autoria Vereador Gegê Marreco e Vereador Léo da Academia.

EMENDAS: Não
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

Veja mais notícias

Legislativo comemora anúncio de cirurgias cardíacas em Contagem

Os vereadores de Contagem participaram, na manhã deste sábado (12/07), da visita do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao Centro Materno Infanti...

12 de julho, por Leandro Perché

Vereadores participam de seminário sobre a reforma tributária

A Câmara de Contagem esteve representada na abertura do Seminário Intermunicipal Impactos da Reforma Tributária nos Municípios, realizado no audi...

11 de julho, por Leandro Perché

Primeiro semestre da Câmara registra recorde de projetos de lei

A Câmara de Contagem encerrou o primeiro semestre legislativo de 2025 na última semana, registrando um recorde de projetos de lei (PL) protocolados...

9 de julho, por Leandro Perché
Todos os direitos reservados a Câmara Municipal de Contagem