ACESSO RÁPIDO
acessibilidade

4ª Reunião Extraordinária de 2022

6 de dezembro de 2022, por Lorena Carazza

4ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 08 de dezembro, quinta-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 029/2022, que “Altera a Lei Complementar n.º 203, de 04 de abril de 2016 e a Lei Complementar n.º 104, de 20 de janeiro de 2011”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em segundo turno e redação final, do Projeto de Lei Complementar n.º 027/2022, que “Altera a Lei Complementar n.º 326, de 12 de maio de 2022”. Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 002/2022, que “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, e dá outras providências”. Autoria do Ronaldo Babão; Co-Autoria Vereador Gegê Marreco e Vereador Léo da Academia.

EMENDAS: Não
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

Veja mais notícias

Câmara de Contagem entrega títulos de Cidadania Honorária a 20 pers...

A Câmara Municipal de Contagem realizou, na noite desta quinta-feira (12/11), a cerimônia de entrega dos títulos de Cidadania Honorária a 20 person...

13 de novembro, por Lorena Carazza

Contagem terá novas regras para instalação de antenas e tecnologia 5G

Emendas da Câmara contribuíram para o aprimoramento do projeto de lei aprovado. A Câmara de Contagem aprovou nesta semana o Projeto de Lei 18/2026...

12 de novembro, por Leandro Perché

Incentivo ao esporte adaptado para pessoas com deficiência é aprova...

O Brasil é hoje uma potência no esporte paralímpico. Nos jogos paralímpicos de 2024, na França, o país ficou no quinto lugar geral, com um total de...

11 de novembro, por Marco Túlio de Sousa
Todos os direitos reservados a Câmara Municipal de Contagem