7ª Reunião Ordinária de 2023

7ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 28 de março de 2023, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 045/2022, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Edson da Rocha Miranda”. Autoria do Vereador José Antônio Procópio de Almeida.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 049/2022, que “Concede Diploma de Mérito Desportivo ao Santa Luzia Futebol Clube”. Autoria da Vereadora Glória da Aposentadoria.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 002/2023, que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Contagem ao Moisés Henrique Braga Pereira”. Autoria do Vereador Abne Motta.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 003/2023, que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Contagem ao Senhor Alexander Barroso Siqueira Neto”. Autoria do Vereador Abne Motta.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 004/2023, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Carmo Vinicius Martins de Oliveira”. Autoria do Vereador Hugo Vilaça.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 005/2023, que “Concede o Título de Cidadão Honorária de Contagem ao Delegado de Polícia Civil Gustavo Barletta de Almeida”. Autoria do Vereador José Carlos Carneiro Gomes.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 006/2023, que “Concede o Título de Cidadão Honorária de Contagem ao Clayton Martins Miranda”. Autoria do Vereador Pastor Itamar.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 007/2023, que “Concede o Título de Cidadão Honorária de Contagem ao Segundo Tenente da Polícia Militar de Minas Gerais Baltarnei Gomes Braga”. Autoria do Vereador Bruno Barreiro.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 008/2023, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Hélcio José Pinto (Tio Hélcio)”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 003/2023, que “Desafeta e autoriza permuta de bem público e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 11: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 227/2022, que “Torna obrigatória a fixação de cartaz em local visível contendo informações sobre as penas para o crime de maus-tratos a cães e gatos.” Autoria do Vereador Léo da Academia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 12: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 001/2023, que “Declara Contagem como a cidade do Associativismo e dá outras providências.” Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 13: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 004/2023, que “Denomina o CEMEI Darcy Maria de Oliveira Melo, e dá outras providências.” Autoria do Vereador Gegê Marreco.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 14: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 002/2023, que “Altera a Lei n.º 4.340, de 15 de abril de 2010, que dispõe sobre concessão de diária de viagem a agentes públicos dos órgãos da administração pública direta e indireta e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 15: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 004/2023, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 16: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2023, que “Altera a Lei Complementar n.º 105, de 20 de janeiro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) para os Servidores Públicos do município de Contagem da Administração Direta que integram os Quadros Setoriais da Administração, da TransCon.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 17: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 004/2023, que “Altera a Lei Complementar n.º 104, de 20 de janeiro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do município de Contagem que integram o Sistema Municipal de Saúde – PCCV da Saúde, e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 18: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 066/2022, que “Inclui no Calendário Oficial do município de Contagem o evento “Corrida Contagem por Todas”, a ser comemorado anualmente, no mês de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.” Autoria da Vereadora Moara Saboia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 19: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 128/2022, que “Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais recicláveis em cobre e cadastro dos fornecedores, e dá outras providências.” Autoria do Vereador Léo da Academia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 20: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 175/2022, que “Cria a Política de Direito da Mulher a ter um acompanhante nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no município de Contagem.” Autoria da Vereadora Daisy Silva.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 21: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 182/2022, que “Declara a Cultura Evangélica Patrimônio Material e Imaterial do município de Contagem e inclui sua celebração no calendário oficial do Município.” Autoria do Vereador Pastor Itamar.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 22: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 245/2022, que “Dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino, de mana e colorretal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).” Autoria da Vereadora Silvinha Dudu.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 006/2023, originária do Projeto de Lei n.º 230/2022, que “Denomina logradouros públicos que menciona, neste Município.” Autoria da Vereadora Moara Saboia.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 003/2023, originária do Projeto de Lei n.º 002/2023, que “Declara de Utilidade Pública a “Associação La Pelota”, com sede neste Município.” Autoria do Vereador Bruno Barreiro.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 004/2023, originária do Projeto de Lei n.º 003/2023, que “Altera a denominação de logradouro público que menciona, neste Município.” Autoria da Vereadora Daisy Silva.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 04: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 007/2023, originária do Projeto de Lei n.º 019/2023, que “Declara de Utilidade Pública a “Associação de Proteção e Benefícios à Saúde – VIVER MAIS SAÚDE”, com sede neste Município.” Autoria do Vereador Bruno Barreiro e Vários Vereadores.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 05: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 008/2023, originária do Projeto de Lei n.º 021/2023, que “Declara de Utilidade Pública a Associação “Instituto Foco Excelência no Esporte e Cultura”, com sede neste Município.” Autoria do Vereador Daniel do Irineu.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.