ACESSO RÁPIDO
2ª Reunião Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2023, que “Altera a Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983 – Código Tributário do município de Contagem.” Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 006/2023, que “Concede a revisão geral anual aos agentes públicos do Poder Executivo e reajusta o piso salarial dos servidores públicos municipais.” Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 005/2023, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.
Até a próxima terça-feira, 30 de junho, a fachada do prédio da Câmara Municipal de Contagem estará iluminada de azul. A iniciativa tem relação com ...
Projeto de recomposição salarial para os procuradores pode entrar na pauta do Legislativo nas próximas semanas. Os vereadores de Contagem recebera...
Os vereadores de Contagem aprovaram, nesta terça-feira (23/06), o Projeto de Lei nº 067/2026, que institui diretrizes para incentivar a participaçã...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO