ACESSO RÁPIDO
2ª Reunião Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2023, que “Altera a Lei n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983 – Código Tributário do município de Contagem.” Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 006/2023, que “Concede a revisão geral anual aos agentes públicos do Poder Executivo e reajusta o piso salarial dos servidores públicos municipais.” Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 005/2023, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.
A Câmara de Contagem realizou, na tarde desta quinta-feira (26/03), a reunião solene de posse do prefeito Ricardo Faria (PSD). O momento foi antece...
Em comemoração ao seu primeiro aniversário, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara é que dá o presente para a população de Contagem. Na próxim...
Os vereadores de Contagem aprovaram, na terça-feira (24/03), o Projeto de Lei 01 de 2026, que atualiza a legislação que dispõe sobre o Conselho Mun...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO