15ª Reunião Ordinária de 2023

15ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 23 de maio de 2023, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

ITEM 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 019/2023, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Arlindo Gomes Barbosa”. Autoria da Vereadora Glória da Aposentadoria.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 020/2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Carlos Olavo Generoso Mesquita”. Autoria do Vereador Gil Antônio Diniz – Teteco.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 021/2023, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Doutora Maria Dalva da Silva Santana”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 022/2023, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito aos Militares da 26ª (vigésima sexta) Companhia pertencente ao 39º (trigésimo nono) Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais e aos Militares do 2º (segundo) BPE da Polícia Militar de Minas Gerais”. Autoria da Vereadora Daisy Silva.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 05: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 023/2023, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Time Spartan Futebol Clube”. Autoria da Vereadora Daisy Silva.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 06: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 024/2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Deputado Federal Diego Leonardo de Andrade Carvalho – Diego Andrade”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 07: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 025/2023, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo à Associação Atlética Gregorão”. Autoria do Vereador Hugo Vilaça.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 08: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 026/2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Milton Anacleto Campos”. Autoria do Vereador José Carlos Gomes.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 09: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 027/2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem à Senhora Ângela Maria Susin Ballardin”. Autoria da Vereadora Moara Saboia.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 10: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 028/2023, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Jaci Cota Teixeira”. Autoria do Vereador Zé Antônio do Hospital Santa Helena.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 11: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 029/2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem  ao Doutor Jordani Campos Machado”. Autoria do Vereador Zé Antônio do Hospital Santa Helena.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 12: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 030/2023, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Glaudison Maurício Costa de Moura”. Autoria do Vereador Edgard Guedes.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 13: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 031/2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor João Guedes Vieira”. Autoria do Vereador Edgard Guedes.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 14: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 032/2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Capitão da Polícia Militar de Minas Gerais Senhor Tiago Luiz Souza”. Autoria do Vereador Léo da Academia.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 15: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 034/2023, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo a Carlos Roberto da Silva”. Autoria do Vereador Gegê Marreco.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 16: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 035/2023, que “Denomina “Anexo Vereador Expedito Gomes Ferreira”, o prédio anexo do PROCON da Câmara Municipal de Contagem”. Autoria de todos Vereadores.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: 2/3 dos membros da Câmara.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 17: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 009/2023, que “Abre crédito adicional suplementar e anula dotações em razão do remanejamento de Emendas Parlamentares e altera anexo da Lei n.º 5.330, de 21 de dezembro de 2022, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Contagem para o exercício de 2023.” Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: Maioria Simples.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 18: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 004/2023, que “Altera a Lei Complementar n.º 312, de 26 de novembro de 2021, e dá outras providências.” Autoria da Mesa Diretora.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: Maioria Absoluta.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 19: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 005/2023, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.” Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: Maioria Absoluta.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 20: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 165/2022, que “Garante o direito de meia-entrada às pessoas que comprovarem a condição de doadores de sangue.” Autoria do Vereador Léo da Academia.

EMENDAS: Sim.

QUÓRUM: Maioria Absoluta.

VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 21: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 202/2022, que “Dispõe sobre a necessidade de afixação de placas em braile nos edifícios pela administração pública municipal, indicando corredores, portas e entradas de salas e gabinetes ou locais de circulação de pessoas.” Autoria do Vereador Ronaldo Babão.

EMENDAS: Não.

QUÓRUM: Maioria Absoluta.

VOTAÇÃO: Eletrônica.