ACESSO RÁPIDO
31ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa, em 2023 – 19ª Legislatura, prevista para o dia 26 de setembro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 222/2021, que “Institui o Portal da Transparência Social destinado ao controle das políticas públicas socioassistenciais”. Autoria do Vereador Denilson da JUC.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 007/2023, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES, e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Substitutivo n.º 004/2022 ao Projeto de Lei n.º 248/2021, que “Dispõe sobre a proibição de homenagens por meio da utilização de expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal relacionado à escravidão e/ou pessoas notoriamente participantes do movimento eugenista no âmbito do Município de Contagem e dá outras providências.” Autoria da Vereadora Moara Saboia.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 011/2022, que “Dispõe que os estabelecimentos comerciais, supermercados, varejistas, atacadistas de venda de alimentos e produtos domésticos situados no Município posicionem o monitor das caixas registradoras de forma visível e sem obstáculos aos consumidores, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Ronaldo Babão.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 034/2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Contagem”. Autoria do Vereador Léo da Academia.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 220/2022, que “Institui no âmbito do Município de Contagem o direito dos usuários ao acesso eletrônico a informações acerca dos plantões médicos na rede municipal de saúde”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
A Procuradoria de Proteção da Criança e do Adolescente da Câmara de Contagem, presidida pela vereadora Tia Keyla, promoveu um encontro com conselhe...
Em um cenário de profundas mudanças na mobilidade urbana, os serviços de táxi têm buscado se adaptar à concorrência crescente dos aplicativos de tr...
A discussão sobre os direitos do nascituro e as políticas de proteção à gestante costuma mobilizar diferentes posicionamentos no debate público e l...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO