ACESSO RÁPIDO
37ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 011/2023, que “Autoriza a adesão do Município de Contagem ao Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário – CISREC”. Autoria do Poder Executivo.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 007/2023, que “Altera a Lei Complementar n.º 312, de 26 de novembro de 2021, e dá outras providências”. Autoria da Mesa Diretora.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.
Uma cidade que valoriza a própria cultura reconhece os talentos que a constroem. Com essa perspectiva, a Câmara de Contagem aprovou, na terça-feira...
Matéria aprovada na Câmara reduz a faixa de APP em torno de cursos d’água em áreas urbanas consolidadas. Com o objetivo de conciliar o ordenamento...
Embora não haja estatísticas oficiais, estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que existem cerca de 30 milhões de animais abandon...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO