38ª Reunião Ordinária de 2023

38ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 011/2023, que “Dispõe sobre a contagem de tempo para aquisição de direitos e vantagens no período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 018/2023, que “Altera a Lei n.º 5.392, de 25 de setembro de 2023, que dispõe sobre a autorização de repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras no município de Contagem”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 021/2022, que “Dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidade Inteligente no âmbito do município e dá outras providências”. Autoria do Vereador Ronaldo Babão.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 033/2022, que “Institui o programa municipal de Equoterapia como opção terapêutica e saúde pública para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida ou outras necessidades específicas no município de Contagem”. Autoria do Vereador Léo da Academia.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 133/2023, que “Institui e inclui no calendário municipal de eventos o “Dia de Doar” e dá outras providências”. Autoria do Vereador Presidente Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 164/2023, que “Altera a Lei n.º 3.548, de 3 de junho de 2002, e dá outras providências”. Autoria do Vereador Vinícius Faria.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 011/2023, que “Autoriza a adesão do Município de Contagem ao Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário – CISREC”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 007/2023, que “Altera a Lei Complementar n.º 312, de 26 de novembro de 2021, e dá outras providências”. Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.