ACESSO RÁPIDO
4ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 5 de março de 2024, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 153/2021, que “Denomina de Maria Aparecida de Andrade, a Unidade de Pronto Atendimento – UPA Nacional, situada na Rua Almenara, S/N.º, no Bairro Pedra Azul, Contagem/MG”.
Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Glória da Aposentadoria.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 108/2022, que “Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a vítima de violência doméstica e familiar”.
Projeto de Lei de Autoria do Vereador Ronaldo Babão.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 164/2022, que “Dispõe sobre a proibição de instituições financeiras de realizar publicidade, oferta de celebração de crédito consignado, por ligação telefônica ou por aplicativo de mensagens, com idosos, aposentados e pensionistas vinculados ao INSS, no âmbito do município de Contagem/MG, sob pena de multa em caso de descumprimento”.
Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 005/2023, que “Dispõe sobre o Protocolo de Prevenção e Combate à Violência e Assédio Sexual nos Espaços Públicos e Espaços de Lazer do Município de Contagem”.
Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Moara Saboia.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 019/2024, que “Fica considerado Bem Cultural e Imaterial de Contagem e incluído no Calendário Oficial do Município o Teatro da Paixão de Cristo”.
Projeto de Lei de Autoria do Vereador Alex Chiodi.
Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples
Votação: Eletrônica.
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