6ª Reunião Ordinária de 2024

6ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 19 de março de 2024, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 119/2022, que “Dispõe sobre o mês municipal de Conscientização da Síndrome de Rett no município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Léo da Academia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 179/2023, que “Inclui o Dia dos Jovens Cristãos no Calendário Oficial do Município”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Daisy Silva.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 016/2023, que “Dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de Parques e Praças de Contagem – PARC, bem como altera a Lei Complementar n.º 247, de 29 de dezembro de 2017, a Lei Complementar n.º 257, de 11 de julho de 2018 e a Lei Complementar n.º 105, de 20 de janeiro de 2011”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2024, que “Altera a Lei Complementar n.º 104, de 20 de janeiro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Município de Contagem que integram o Sistema Municipal de Saúde -PCCV da Saúde e dá outras providências, e a Lei Complementar n.º 105, de 20 de janeiro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV para os Servidores Públicos do Município de Contagem da Administração Direta que integram os Quadros Setoriais da Administração, da TransCon”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 170/2022, que “Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater a pedofilia ou apologia à pedofilia”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Ronaldo Babão.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 189/2022, que “Dispõe sobre a criação do “Dia da Superação” no Município e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Ronaldo Babão.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.