ACESSO RÁPIDO
acessibilidade

6ª Reunião Ordinária de 2024

18 de março de 2024, por Leandro Perché

6ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 19 de março de 2024, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 119/2022, que “Dispõe sobre o mês municipal de Conscientização da Síndrome de Rett no município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Léo da Academia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 179/2023, que “Inclui o Dia dos Jovens Cristãos no Calendário Oficial do Município”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Daisy Silva.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 016/2023, que “Dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de Parques e Praças de Contagem – PARC, bem como altera a Lei Complementar n.º 247, de 29 de dezembro de 2017, a Lei Complementar n.º 257, de 11 de julho de 2018 e a Lei Complementar n.º 105, de 20 de janeiro de 2011”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2024, que “Altera a Lei Complementar n.º 104, de 20 de janeiro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Município de Contagem que integram o Sistema Municipal de Saúde -PCCV da Saúde e dá outras providências, e a Lei Complementar n.º 105, de 20 de janeiro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos PCCV para os Servidores Públicos do Município de Contagem da Administração Direta que integram os Quadros Setoriais da Administração, da TransCon”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 170/2022, que “Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater a pedofilia ou apologia à pedofilia”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Ronaldo Babão.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 189/2022, que “Dispõe sobre a criação do “Dia da Superação” no Município e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Ronaldo Babão.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Veja mais notícias

PL que trata de furto de carrinhos de supermercado é arquivado na C...

Na última terça-feira (09/09), os vereadores mantiveram o veto total do Executivo ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 003/2025, que visa coib...

11 de setembro, por Lorena Carazza

Adiamento de votação de veto trava pauta da Câmara de Contagem

Após a votação de três dos 16 itens da pauta, um pedido de vista gerou um efeito cascata, deixando a apreciação dos outros 13 projetos para a próxi...

10 de setembro, por Leandro Perché

Já é lei a divulgação on-line da fila de espera do SUS Contagem

Os vereadores de Contagem aprovaram, nesta terça-feira (09/09), o veto parcial do poder Executivo à Proposição 76/2025, que trata da divulgação, pe...

9 de setembro, por Leandro Perché
Todos os direitos reservados a Câmara Municipal de Contagem