ACESSO RÁPIDO
acessibilidade

7ª Reunião Ordinária de 2024

25 de março de 2024, por Marco Túlio de Sousa

7ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 26 de março de 2024, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 003/2024, que “Altera a Lei Complementar n.º 104, de 20 de janeiro de 2011, que institui o Plano de Cargo, Carreiras e Vencimentos dos servidores do município de Contagem que integram o Sistema Municipal de Saúde – PCCV da Saúde”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 004/2024, que “Altera a Lei Complementar n.º 235, de 17 de agosto de 2017, que cria e organiza a Gratificação de Incentivo à Lotação e à Fixação”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 005/2024, que “Concede a revisão geral anual aos agentes públicos do Poder Executivo e do piso salarial dos servidores públicos municipais”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2024, que “Altera a Lei complementar n.º 312, de 26 de novembro de 2021, e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 001/2024, que “Altera a Lei n.º 5.214, de 10 de março de 2022, que institui o auxílio-alimentação”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

ITEM 06: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 119/2022, que “Dispõe sobre o mês municipal de Conscientização da Síndrome de Rett no município de Contagem”.
Projeto de Lei de Autoria do Vereador Léo da Academia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Segundo turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 179/2023, que “Inclui o Dia dos Jovens Cristãos no Calendário Oficial do Município”.
Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Daisy Silva.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Veja mais notícias

Legislativo comemora anúncio de cirurgias cardíacas em Contagem

Os vereadores de Contagem participaram, na manhã deste sábado (12/07), da visita do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao Centro Materno Infanti...

12 de julho, por Leandro Perché

Vereadores participam de seminário sobre a reforma tributária

A Câmara de Contagem esteve representada na abertura do Seminário Intermunicipal Impactos da Reforma Tributária nos Municípios, realizado no audi...

11 de julho, por Leandro Perché

Primeiro semestre da Câmara registra recorde de projetos de lei

A Câmara de Contagem encerrou o primeiro semestre legislativo de 2025 na última semana, registrando um recorde de projetos de lei (PL) protocolados...

9 de julho, por Leandro Perché
Todos os direitos reservados a Câmara Municipal de Contagem