7ª Reunião Ordinária de 2024

7ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 26 de março de 2024, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 003/2024, que “Altera a Lei Complementar n.º 104, de 20 de janeiro de 2011, que institui o Plano de Cargo, Carreiras e Vencimentos dos servidores do município de Contagem que integram o Sistema Municipal de Saúde – PCCV da Saúde”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 004/2024, que “Altera a Lei Complementar n.º 235, de 17 de agosto de 2017, que cria e organiza a Gratificação de Incentivo à Lotação e à Fixação”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 005/2024, que “Concede a revisão geral anual aos agentes públicos do Poder Executivo e do piso salarial dos servidores públicos municipais”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2024, que “Altera a Lei complementar n.º 312, de 26 de novembro de 2021, e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 001/2024, que “Altera a Lei n.º 5.214, de 10 de março de 2022, que institui o auxílio-alimentação”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

ITEM 06: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 119/2022, que “Dispõe sobre o mês municipal de Conscientização da Síndrome de Rett no município de Contagem”.
Projeto de Lei de Autoria do Vereador Léo da Academia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Segundo turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 179/2023, que “Inclui o Dia dos Jovens Cristãos no Calendário Oficial do Município”.
Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Daisy Silva.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.