10ª Reunião Ordinária de 2024

10ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 16 de abril de 2024, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Total à Proposição de Lei n.º 012/2024, originária do Projeto de Lei n.º 203/2022, que “Institui o programa Animais de Praça”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Ronaldo Babão.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta para rejeição, conforme o artigo 277 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Parcial à Proposição de Lei n.º 013/2024, originária do Projeto de Lei n.º 221/2022, que “Estabelece o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel do Irineu.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta para rejeição, conforme o artigo 277 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 063/2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Padre Arnon de Miranda Gomes”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 064/2023, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Padre Túlio César Caetano”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 004/2024, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Tenente Eduardo Sales da Silva”. Autoria do Vereador Gegê Marreco.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 005/2024, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à ‘Empresa Quero Fazer Festas”. Autoria do Vereador Gil Antônio Diniz – “Teteco”.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 006/2024, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Thiago Leão Pinheiro”. Autoria da Vereadora Glória da Aposentadoria.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 007/2024, que “Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Antônio Dundá dos Santos”. Autoria da Vereadora Glória da Aposentadoria.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 008/2024, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Moisés Carneiro Coelho”. Autoria do Vereador Abne Motta.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 009/2024, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Esporte Clube Canadá”. Autoria do Vereador Gil Antônio Diniz – “Teteco”.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 11: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 010/2024, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Dom Nivaldo dos Santos Ferreira”. Autoria do Vereador Vinícius Faria.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 12: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 011/2024, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Ricardo Augusto da Costa Campos”. Autoria do Vereador Zé Antônio do Hospital Santa Helena.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 13: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 012/2024, que ““Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Samuel Santos da Silva”. Autoria do Vereador Léo da Academia.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 14: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 013/2024, que “Concede o título de Cidadania Honorária de Contagem ao Padre Antônio Carlos Basílio Vieira”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira e Vereador Edgard Guedes.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 15: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 014/2024, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Deputado Estadual Noraldino Lúcio Dias Júnior”. Autoria do Vereador Ronaldo Babão.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 16: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 015/2024, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Fábio Alves Barbosa”. Autoria da Vereadora Silvinha Dudu.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 17: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 088/2023, que “Cria o Programa Empresa Amiga da Saúde da Mulher no município de Contagem, e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Daisy Silva e Coautoria Vereador Ronaldo Babão.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 18: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 136/2023, que “Institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização do transtorno de ansiedade e da síndrome do pânico no município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 19: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 150/2023, que “Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Hugo Vilaça.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.