ACESSO RÁPIDO
acessibilidade

13ª Reunião Ordinária de 2024

3 de maio de 2024, por Marco Túlio de Sousa

13ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 7 de abril de maio, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Veto Parcial à Proposição de Lei n.º 019/2024, originária do Projeto de Lei Complementar n.º 016/2023, que “Dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de Parques e Praças de Contagem – PARC, bem como altera a Lei Complementar n.º 247, de 29 de dezembro de 2017, a Lei Complementar n.º 257, de 11 de julho de 2018 e a Lei Complementar n.º 105, de 20 de janeiro de 2011” Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta para rejeição, conforme o artigo 277 do Regimento Interno.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 024/2023, que “Altera a Lei Municipal n.º 3.064, de 18 de maio de 1998, que dispõe sobre a concessão dos serviços funerários e necrópoles no município de Contagem”.
Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 167/2023, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais em Contagem, “Naming Rights””.
Projeto de Lei de Autoria do Vereador Alex Chiodi

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Veja mais notícias

Vereadores aprovam passeio ciclístico que alia mobilidade e proteçã...

Com o objetivo de incentivar o uso de bicicletas como uma alternativa de mobilidade mais ambientalmente sustentável e benéfica para a saúde, o Legi...

17 de setembro, por Leandro Perché

PL cria Mês da Enfermagem em Contagem

A Câmara de Contagem tem se notabilizado nos últimos anos pela aprovação de políticas voltadas para saúde pública. Só em 2025, os vereadores aprova...

17 de setembro, por Marco Túlio de Sousa

Contagem ganha reforço no combate ao preconceito de idade

Cerca de 16% da população brasileira é composta por pessoas com 60 anos ou mais, e a tendência é que essa porcentagem cresça a cada ano, podendo ch...

16 de setembro, por Leandro Perché
Todos os direitos reservados a Câmara Municipal de Contagem