15ª Reunião Ordinária de 2024

15ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 21 de maio, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 018/2024, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Padre Carlos Antônio da Silva”. Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira e Vereador Edgard Guedes.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 019/2024, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Clárison da Silva Avelar”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 020/2024, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Márcio Ribeiro de Souza”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 021/2024, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem à Senhora Anita Domingos Pereira de Carvalho Neta”. Autoria do Vereador Gegê Marreco.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 022/2024, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Welington Gomes da Silva”. Autoria do Vereador Edgard Guedes.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 023/2024, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Henrique Hígidio Braga”. Autoria do Vereador Pastor Itamar.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 024/2024, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Valmir Ribeiro de Carvalho – Bilora”. Autoria da Vereadora Moara Saboia.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 025/2024, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Empresa Auto Repasse MG”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 026/2024, que “Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao Senhor Leonardo Renan Simões de Lacerda (Léo Zagueiro)”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 027/2024, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor José de Azevedo Leão”. Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 11: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Resolução n.º 002/2024, que “Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Vinícius Faria.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 12: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 004/2024, que “Altera a Lei n.º 5.437, de 21 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do município de Contagem – PPA 2022-2025 – para os exercícios de 2024 a 2025, a Lei n.º 5.438, de 21 de dezembro de 2023, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do município de Contagem para o exercício de 2024; e, autoriza a abertura de crédito adicional especial”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 13: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n.º 005/2024, que “Altera a Lei Complementar n.º 312, de 26 de novembro de 2021, e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 14: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 023/2023, que “Dá nova redação à Lei n.º 4.913, de 12 de dezembro de 2017, que institui por sistema de parceria o descarte de medicamentos vencidos e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Ronaldo Babão.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 041/2024, originária do Projeto de Lei n.º 049/2024, que “Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Ciro Ferreira Guimarães (Tio Ciro).” Autoria do Vereador Denilson da Juc.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 042/2024, originária do Projeto de Lei n.º 050/2024, que “Declara de Utilidade Pública a “Organização Não Governamental Construindo Vidas.” Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 043/2024, originária do Projeto de Lei n.º 051/2024, que “Denomina “Alameda dos Lírios” a via que se localiza paralela à Rua Alameda Flor de Lins, no Bairro Chácaras Del Rey, neste Município.” Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.