ACESSO RÁPIDO
18ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 11 de junho, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 01: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 169/2023, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do município, informar sobre o direito de parturientes a acompanhante”.
Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Daisy Silva.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 02: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 177/2023, que “Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação no âmbito do município de Contagem e dá outras providências”.
Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Glória da Aposentadoria.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Durante três dias, o plenário da Câmara Municipal de Contagem trocou os debates legislativos pelos embates jurídicos. Nesta sexta-feira (12/06), o ...
Os vereadores se reuniram, na última quarta-feira (10/06), na presidência da Câmara, com o secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, Rômulo...
Os vereadores de Contagem aprovaram na terça-feira, 09/06, o Projeto de Lei 501 de 2025. De autoria do vereador Pastor Itamar (PRD), o PL regulamen...
LICITAÇÕES
FALE CONOSCO