33ª Reunião Ordinária de 2024

33ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 15 de outubro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 139/2023, que “Dispõe sobre a prioridade de realização de exame de mamografia em mulheres com idade a partir de 40 anos, com histórico familiar de câncer de mama ou nódulos, em toda a rede de saúde pública do município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Daisy Silva.

 Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 039/2024, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Hamilton de Oliveira Gomes”. Autoria do Vereador Presidente Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 042/2024, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha”. Autoria do Vereador Vinícius Faria.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução nº 043/2024, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor Walter Correa de Oliveira Júnior”. Autoria do Vereador Vinícius Faria.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 049/2024, originária do Projeto de Lei n.º 056/2024, que “Altera a denominação de logradouro público que menciona, neste Município.” Autoria do Vereador Abne Motta.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 071/2024, originária do Projeto de Lei n.º 075/2024, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município.” Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 073/2024, originária do Projeto de Lei n.º 079/2024, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município.” Autoria do Vereador Vinícius Faria.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 04: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 077/2024, originária do Projeto de Lei n.º 081/2024, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município.” Autoria da Vereadora Mora Saboia.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 05: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 078/2024, originária do Projeto de Lei n.º 082/2024, que “Denomina logradouro público que menciona, neste Município.” Autoria do Vereador Léo da Academia.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.