ACESSO RÁPIDO
21ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura, prevista para o dia 1º de julho de 2025, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
ITEM 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Substitutivo n.º 005 ao Projeto de Lei n.° 305/2025, que “Dispõe sobre o reconhecimento do município de Contagem como “Capital da Produção Industrial de Pão de Queijo” e declara o Pão de Queijo como patrimônio Cultural e Imaterial do Município”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Vinícius Faria.
EMENDAS: Sim.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.
ITEM 02: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei Complementar n. 006/2025, que “Dispõe sobre a remissão de créditos tributários relativos a imóveis localizados em área de risco hidrológico e geológico no Bairro Monte Castelo, no município de Contagem, e altera a Lei Complementar n.º 1.611, de 30 de dezembro de 1983”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.
EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.
ITEM 03: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.° 242/2025, que “Dispõe sobre o Dia Municipal da Conscientização sobre a Síndrome de Moebius, a ser realizado anualmente em 2 de outubro”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Léo da Academia.
EMENDAS: Sim.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.
ITEM 04: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.° 265/2025, que “Institui a Política Municipal de Preservação da Memória e História de Contagem e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Carol do Teteco.
EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.
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