25ª Reunião Ordinária de 2025

25ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura, prevista para o dia 26 de agosto de 2025, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 007/2025, que “Altera a Lei Complementar n.º 373, de 15 de abril de 2024 que dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de Parques e Praças de Contagem – PARC, bem como altera a Lei Complementar n.º 247, de 29 de dezembro de 2017, a Lei Complementar n.º 257, de 11 de julho de 2018, e a Lei Complementar n. 257, de 105, de 20 de janeiro de 2011”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 008/2025, que “Altera os anexos da Lei Complementar n.º 202, de 23 de março de 2016, que dispõe sobre a Função de Confiança e a Função Especial do Quadro de Pessoal da Administração Direta, da Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC, da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem – TRANSCON e da Autarquia Municipal de Parques e Praças de Contagem – PARC”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 011/2025, que “Altera a Lei n.º 2.570, de 17 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Contagem e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 139/2025, que “Dispõe sobre a transparência e o controle social das contas públicas no âmbito do município de Contagem e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Léo da Academia.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Substitutivo n.º 010 ao Projeto de Lei n.º 163/2025, que “Estabelece diretrizes para a Política de Arborização Urbana no município de Contagem e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Adriana Souza.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 317/2025, que “Dispõe sobre a inclusão de sinal de internet Wi-Fi gratuito nas vilas, favelas, praças e parques públicos do município de Contagem, e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel do Irineu.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 341/2025, que “Dispõe sobre a elaboração, publicação e divulgação do Calendário Oficial do município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Pastor Itamar.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 034/2025, que “Institui a política de prevenção à violência contra os educadores de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 062/2025, que “Altera o artigo 6º da Lei n.º 5.314 de 27 de outubro de 2022, que “institui a Política Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Moara Saboia

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 202/2025, que “Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Furto, Roubo e Receptação de Cabos, Fios e Materiais Metálicos”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denilson da Juc.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 11: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 229/2025, que “Dispõe sobre a transparência na aplicação e no repasse do incentivo financeiro federal destinado aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Glória da Aposentadoria.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.