30ª Reunião Ordinária de 2025

30ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura, prevista para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 1: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões ao Projeto de Lei Complementar n.º 015/2025, que “Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – para o serviço de transporte público urbano de passageiros que menciona”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 1.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n.º 015/2025, que “Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – para o serviço de transporte público urbano de passageiros que menciona”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 2: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões ao Projeto de Lei n.º 078/2025, que “Inclui no Calendário Oficial do município de Contagem o evento “Contagem Geek”, a ser comemorado anualmente, em alusão às comemorações do aniversário do município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Moara Sabóia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 2.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 078/2025, que “Inclui no Calendário Oficial do município de Contagem o evento “Contagem Geek”, a ser comemorado anualmente, em alusão às comemorações do aniversário do município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Moara Sabóia

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 3: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões ao Projeto de Lei n.º 326/2025, que “Institui no âmbito do município de Contagem, o mês de abril como o “Mês de Conscientização sobre o Autismo”, e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Léo da Academia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 3.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 326/2025, que “Institui no âmbito do município de Contagem, o mês de abril como o “Mês de Conscientização sobre o Autismo”, e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Léo da Academia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 4: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões ao Projeto de Lei n.º 422/2025, que “Institui o “Dia Municipal do Carrinho de Rolimã” e reconhece a Corrida de Rolimã como prática esportiva no município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denilson da Juc.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 4.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 422/2025, que “Institui o “Dia Municipal do Carrinho de Rolimã” e reconhece a Corrida de Rolimã como prática esportiva no município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denilson da Juc.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 5: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 013/2025, que “Altera a Lei n.º 5.509, de 1º de agosto de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA – de 2025; a Lei n.º 5.539, de 18 de dezembro de 2024, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do município de Contagem para o exercício de 2025; e a Lei n.º 5.604, de 4 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA – de 2026”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo”.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 6: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 160/2025, que “Institui Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e a Reinserção Social de Dependentes Químicos”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Glória da Aposentadoria.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 7: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 235/2025, que “Dispõe sobre a política de combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes para o consumo humano no município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denilson da Juc.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 8: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 373/2025, que “Institui no calendário oficial do município o dia Municipal da Gastronomia e a Semana Municipal de Eventos da gastronomia”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Zé Antônio do Hospital.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 9: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 378/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de trocador acessível em locais de uso coletivo públicos e privados, para atendimento de pessoas com deficiência e idosos, e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.