31ª Reunião Ordinária de 2025

31ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura, prevista para o dia 07 de outubro de 2025, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 1: Discussão e votação, dos Pareceres em Conjunto das Comissões de Legislação e Justiça, Administração, Serviços Públicos, Meio Ambiente e Política Públicas o Projeto de Lei Complementar n.º 010/2025, que “Dispõe sobre o Código de Posturas do município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 1.1: Discussão e votação, do Parecer da Comissão Especial ao Projeto de Lei Complementar n.º 010/2025, que “Dispõe sobre o Código de Posturas do município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 1.1.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n.º 010/2025, que “Dispõe sobre o Código de Posturas do município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 2: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões ao Projeto de Lei n.º 012/2025, que “Desafeta bem público no Bairro Cidade Industrial e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 2.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 012/2025, que “Desafeta bem público no Bairro Cidade Industrial e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 3: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões ao Projeto de Lei n.º 437/2025, que “Institui o Dia Municipal da Autoestima da Mulher”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Carol do Teteco.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 3.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 437/2025, que “Institui o Dia Municipal da Autoestima da Mulher”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Carol do Teteco.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 4: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei Complementar n.º 015/2025, que “Dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – para o serviço de transporte público urbano de passageiros que menciona”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 5: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 078/2025, que “Inclui no Calendário Oficial do município de Contagem o evento “Contagem Geek”, a ser comemorado anualmente, em alusão às comemorações do aniversário do município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Moara Sabóia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 6: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 326/2025, que “Institui no âmbito do município de Contagem, o mês de abril como o “Mês de Conscientização sobre o Autismo”, e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Léo da Academia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 7: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 373/2025, que “Institui no calendário oficial do município o dia Municipal da Gastronomia e a Semana Municipal de Eventos da gastronomia”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Zé Antônio do Hospital.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 8: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 422/2025, que “Institui o “Dia Municipal do Carrinho de Rolimã” e reconhece a Corrida de Rolimã como prática esportiva no município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denilson da Juc.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Tribuna Livre

Está inscrito, para fazer uso da palavra, na Tribuna Livre da 31ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa de 2025, do dia 7 de outubro – terça-feira, com início às 9 horas, o Senhor Renato Loff, Representante do Instituto Renato Loffi e da Associação Borboleta Azul – que discorrerá sobre “O trabalho do Instituto, seus métodos e programas voltados ao atendimento de crianças e adolescentes com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor.”