O plenário Vereador José Custódio da Câmara Municipal de Contagem será palco, na próxima segunda-feira, 07 de agosto, às 19 horas, de Audiência Pública que vai discutir o retorno da isenção do IPTU residencial e da taxa de lixo em Contagem. A audiência foi solicitada pelo vereador Vinícius Faria (PCdoB) e aprovada em reunião ordinária do Legislativo Municipal.
Responsável pelo evento, o gabinete do vereador publicou o presente Edital de Convocação para a Audiência Pública nº 03/2017, que segue na íntegra:
Depois de quatro semanas de discussão em plenário e dois pedidos de vista, a Câmara aprovou, em segundo turno e redação final, na última terça-feir...
O Termo de Ajustamento Disciplinar (TAD) é um mecanismo de solução alternativa a incidentes disciplinares de servidores no âmbito da Administração ...
A Câmara de Contagem aprovou na 20ª Reunião Ordinária de 2025, realizada terça-feira, 22/06, o Projeto de Lei 09 de 2025, enviado pelo Poder Execut...