42ª Reunião Ordinária de 2022

42ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, prevista para o dia 06 de dezembro, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 09 horas.

Item 01: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 047/2022, que “Concede o Título de Cidadania Honoraria de Contagem, ao Investigador da Polícia Civil de Minas Gerais o Senhor Felipe Alves de Araújo”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 02: Discussão e votação, em Turno Único, do Projeto de Resolução n.º 048/2022, que “Concede o Título de Cidadania Honoraria de Contagem, ao Investigador da Polícia Civil de Minas Gerais o Senhor Eustáquio Procópio”. Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: 2/3 dos membros da Câmara.
Votação: Eletrônica.

Item 03: Discussão e votação, em Primeiro Turno, o Projeto de Lei n.º 019/2022 que “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Contagem para os exercícios 2023 a 2025”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

Item 04: Discussão e votação, em Primeiro Turno, o Projeto de Lei n.º 020/2022 que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Contagem para o exercício de 2023”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria dos membros da Câmara.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

Item 05: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 027/2022, que “Altera a Lei Complementar n.º 326, de 12 de maio de 2022”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 06: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.º 012/2022, que “Concede revisão geral anual aos Servidores do Quadro da Administração da Câmara Municipal de Contagem que menciona e dá outras providências”. Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 07: Discussão e votação, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.º 002/2022, que “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, e dá outras providências”. Autoria do Ronaldo Babão; Co-Autoria Vereador Gegê Marreco e Vereador Léo da Academia.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 08: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 018/2022, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 09: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 022/2022, que “Altera a Lei n.º 5.282, de 21 de julho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA de 2022”. Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 10: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final, do Projeto de Lei n.º 012/2022, que “Dispõe sobre a inserção de mensagem na contracapa do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, a especificação dos contribuintes que têm direito a isenção na forma que especifica”. Autoria do Vereador Ronaldo Babão.

Emendas: Não
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.