Gestantes ganham mais um aliado para gravidez segura em Contagem

Em meio ao compromisso público de proteção à saúde materno-infantil e de promoção à informação, acolhimento e prevenção, os vereadores de Contagem aprovaram, nesta semana, o Projeto de Lei 312/2025, que institui o Programa Gravidez Segura de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF).  Trata-se de um conjunto de anomalias congênitas e dificuldades de desenvolvimento que ocorrem em crianças cujas mães consumiram álcool durante a gravidez.

Proposta pelo vereador Mauricinho do Sanduíche (PL), a iniciativa nasce como um gesto de atenção às famílias, mirando não apenas a saúde das gestantes, mas também o futuro das crianças que chegam ao mundo e dependem, desde antes do primeiro suspiro, do cuidado coletivo que a cidade busca oferecer.

“Estudos demonstram que o trabalho preventivo, com a conscientização e o acompanhamento adequado de gestantes, é essencial para a prevenção da SAF. Esse projeto de lei visa, principalmente, conscientizar que a única forma de prevenir a SAF é evitar o consumo de álcool durante a gravidez. Não existe uma quantidade segura de álcool que possa ser ingerida durante a gestação”, destaca o autor, em texto que acompanha a matéria.

Aprovado por unanimidade, com acréscimo de uma emenda da Comissão de Legislação, Constituição e Justiça da Câmara, o projeto traz, como diretrizes do Programa, a prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal; orientação educativa sobre os riscos do consumo de álcool e substâncias psicoativas durante a gestação; e articulação com os demais programas municipais de saúde pública.

Após a votação, Mauricinho do Sanduiche agradeceu aos demais vereadores pela aprovação do projeto e ressaltou que tem a expectativa de que a nova lei seja sancionada para contribuir com mães e bebês no período pré-natal.

“Espero que a nova lei seja aplicada, porque precisamos cuidar das nossas gestantes. Temos a obrigação, enquanto poder público, de orientar as gestantes, principalmente aquelas que têm vícios, porque as crianças podem nascer com problemas físicos e neurológicos irreversíveis. A melhor prevenção vem da informação e da educação, para que a gestação seja segura e os bebês possam nascer sadios e com vida em abundância”, destacou o parlamentar.

O vereador Rodrigo do Posto (Mobiliza), que é profissional de saúde, parabenizou o autor pelo projeto. “Nós, que somos da área, sabemos os riscos de ingestão de álcool e outras drogas durante a gestação, que pode causar, inclusive, a prematuridade e até o aborto. Então, acolher as mães e dar orientação e tratamento é necessário para garantir a saúde da criança”, explicou.

A proposição segue agora para sanção do Executivo, que poderá regulamentar a nova lei em relação às campanhas de prevenção e ações nas unidades de saúde durante o acompanhamento pré-natal. Em caso de veto, a matéria volta para nova rodada de votação na Câmara Municipal.