Legislativo de Contagem divulga nova composição das comissões permanentes

A saída do vereador Adilson Lamounier (União) para assumir a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com o consequente retorno de Fatinha Manancial (União) para a Câmara de Contagem, gerou alterações na composição das comissões permanentes do Legislativo. A nova formação das comissões e dos blocos parlamentares foi divulgada por meio de portaria publicada na edição da última quinta-feira (26/02) do Diário Oficial de Contagem.

Lamounier era presidente da Comissão de Meio Ambiente, Política Urbana e Rural e Habitação, além de compor, como vice-presidente, a Comissão de Administração, Serviços Públicos, Transporte e Infraestrutura; e como relator, a Comissão de Finanças, Orçamento de Tomada de Contas. Ele era, ainda, vice-presidente suplente da Comissão de Legislação Participativa.

No último ano, quando Fatinha ocupou a vaga de Alex Chiodi – que esteve à frente da Secretaria de Esporte e Lazer – a vereadora era relatora da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Social e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, além de relatora suplente da Comissão de Meio Ambiente.

Agora, além de manter as mesmas funções, a parlamentar substitui Lamounier nas comissões que ele fazia parte, exceto na de Meio Ambiente, já que a vereadora já compunha essa instância como suplente. Com isso, a nova presidente dessa comissão passa a ser a vereadora Adriana Souza (PT). Outras alterações pontuais foram realizadas em algumas comissões, no entanto, o vereador Alex Chiodi (União) não foi incluído em nenhuma delas.

Atribuições

As comissões permanentes são órgãos técnicos temáticos compostos por grupos de seis parlamentares – entre titulares e suplentes – e têm a incumbência, entre outras atribuições, de debater e apreciar projetos de lei, emendas e outras proposições, emitindo pareceres, antes de sua votação em plenário. Além disso, realizam audiências públicas sobre temas de interesse da sociedade; promovem visitas técnicas a fim de conhecer de perto a realidade das comunidades e fiscalizar os serviços públicos; e solicitam informações e esclarecimentos ao Executivo.

De acordo com o Regimento Interno da Casa, os membros efetivos e suplentes das comissões são nomeados pelo presidente da Câmara, por indicação dos líderes dos blocos e bancadas, de forma a assegurar participação proporcional dos partidos. E é vedada a participação de alguns membros da Mesa Diretora – Bruno Barreiro (presidente), Carol do Teteco (1ª vice-presidente) e Léo da Academia (1º secretário) – e da liderança de governo – Daniel do Irineu (líder) e Didi (vice-líder).

Comissão de Legislação, Constituição e Justiça

Titulares

Presidente: Arnaldo de Oliveira
Vice-presidente: Daniel Carvalho
Relator: Vinícius Faria

Suplentes

Presidente: Zé Antônio do Hospital
Vice-presidente: Pastor Itamar
Relator: Rodrigo do Posto

Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

Titulares

Presidente: Moara Saboia
Vice-presidente: José Carlos Gomes
Relator: Fatinha Manancial

Suplentes

Presidente: Silvinha Dudu
Vice-presidente: Pedro Luiz
Relator: Edgard Guedes

Comissão de Administração Serviços Públicos, Transporte e Infraestrutura

Titulares

Presidente: Glória da Aposentadoria
Vice-presidente: Fatinha Manancial
Relator: Gegê Marreco

Suplentes

Presidente: Zé Antônio Do Hospital
Vice-presidente: Edgard Guedes
Relator: Junior Zica

Comissão de Direitos Humanos e Assistência Social

Titulares

Presidente: Zé Antônio do Hospital
Vice-presidente: Mauricinho do Sanduíche
Relator: Fatinha Manancial

Suplentes

Presidente: Daniel Carvalho
Vice-presidente: Vinícius Faria
Relator: Arnaldo de Oliveira

Comissão de Meio Ambiente, Política Urbana, Rural e Habitação

Titulares

Presidente: Adriana Souza
Vice-presidente: Edgard Guedes
Relator: Zé Antônio do Hospital

Suplentes

Presidente: Moara Saboia
Vice-presidente: Pedro Luiz
Relator: Fatinha Manancial

Comissão de Legislação Participativa

Titulares

Presidente: Denilson da Juc
Vice-presidente: Glória da Aposentadoria
Relator: Vinícius Faria

Suplentes

Presidente: Tia Keyla
Vice-presidente: Fatinha Manancial
Relator: Pastor Itamar

Comissão de Esporte e Lazer

Titulares

Presidente: Junior Zica
Vice-presidente: Pedro Luiz
Relator: Pastor Itamar

Suplentes

Presidente: José Carlos Gomes
Vice-presidente: Zé Antônio do Hospital
Relator: Daniel Carvalho

Comissão de Igualdade Racial

Titulares

Presidente: Rodrigo do Posto
Vice-presidente: Glória da Aposentadoria
Relator: Vereadora Moara Saboia

Suplentes

Presidente: Denilson da Juc
Vice-presidente: Pastor Itamar
Relator: Zé Antônio do Hospital

Comissão de Ética Parlamentar

Titulares

Presidente: Vinícius Faria
Vice-presidente: Daniel Carvalho
Relator: José Carlos Gomes

Suplentes

Presidente: Gegê Marreco
Vice-presidente: Glória da Aposentadoria
Relator: Arnaldo de Oliveira

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Titulares

Presidente: Moara Saboia
Vice-presidente: Glória da Aposentadoria
Relator: Fatinha Manancial

Suplentes

Presidente: Tia Keyla
Vice-presidente: José Carlos Gomes
Relator: Edgard Guedes

Comissão de Educação

Titulares

Presidente: Pastor Itamar
Vice-presidente: Tia Keyla
Relator: Moara Saboia

Suplentes

Presidente: Zé Antônio do Hospital
Vice-presidente: Adriana Souza
Relator: Denilson da Juc

Comissão de Saúde

Titulares

Presidente: Vinícius Faria
Vice-presidente: Rodrigo do Posto
Relator: Gegê Marreco

Suplentes

Presidente: Glória da Aposentadoria
Vice-presidente: Mauricinho do Sanduíche
Relator: Edgard Guedes