Projeto propõe atendimento prioritário a pessoas em tratamento do câncer  

Com o objetivo de facilitar a vida das pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizem bolsa de colostomia, os vereadores de Contagem aprovaram, em primeiro turno, nesta semana, o Projeto de Lei 256/2025. Proposta pelo vereador Pastor Itamar (PRD), a matéria propõe prioridade de atendimento para esse público em estabelecimentos comerciais, instituições financeiras e repartições públicas em Contagem.

Alterado por emenda da Comissão de Legislação, Constituição e Justiça, o texto determina que, no caso do transporte público, essas pessoas poderão utilizar os assentos já disponibilizados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, “nos termos da legislação vigente, por estarem temporariamente equiparadas a essa condição, devido às consequências do tratamento”.

Durante a discussão em primeiro turno, o autor pediu a palavra para destacar o impacto social da proposta. “Todos passamos por momentos difíceis na vida. E o momento em que uma pessoa está fazendo tratamentos como quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, ou usando bolsa de colostomia, é muito delicado, pois representa estresse, cansaço, dor, e até fraqueza física. Considerando que todos precisam ir ao Banco, ao supermercado, devemos garantir que essas pessoas tenham atendimento prioritário e evitem filas, tenham acolhimento, conforto e apoio, oferecendo melhor qualidade de vida para quem passa por tratamento”.

Outros vereadores apoiaram o PL. Gegê Marreco (Rede) parabenizou o autor e contou que seu pai passou pelo tratamento com quimioterapia, de radioterapia e fez uso da bolsa de colostomia. “Foram momentos muito difíceis, de fragilidade e sensibilidade. Nessa hora, é muito importante o atendimento prioritário, porque, muitas vezes, essas pessoas não conseguem nem levantar o olhar”.

Zé Antônio (PT), por sua vez, pediu ampliação do público atendido pelo projeto. “É um projeto muito importante para o bem estar dessas pessoas. E, por isso, gostaria de propor uma emenda para o segundo turno, com apoio das lideranças, incluindo as pessoas em tratamento urológico, com sonda urinária, que, muitas vezes, passam constrangimento com a longa espera”, destacou.

Por fim, Pastor Itamar agradeceu o apoio e se dispôs a receber a emenda modificativa na apreciação em segundo turno, que deve ser realizada na próxima semana, concluindo a tramitação do PL 256. Após a aprovação em dois turnos, a proposição seguirá para a Prefeitura e passa a valer a partir de sua publicação no Diário Oficial de Contagem.

* Atualização (31/03/2026): O PL foi aprovado em segundo turno e redação final com acréscimo de uma emenda de liderança, incluindo, entre os beneficiários, “pacientes urológicos, com sondas de demora uretral, cistostomia, ileostomia e urostomia”.