10ª Reunião Ordinária de 2026

Item 1: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução n.º 003/2026, que “Fica denominada a cabine de transmissão e sonoplastia do Plenário Vereador José Custódio da Câmara Municipal de Contagem como “Ciro Carpentieri Filho”. Projeto de Resolução de Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 1.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Resolução n.º 003/2026, que “Fica denominada a cabine de transmissão e sonoplastia do Plenário Vereador José Custódio da Câmara Municipal de Contagem como “Ciro Carpentieri Filho”. Projeto de Resolução de Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 2: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução n.º 004/2026, que “Institui a Galeria de Vereadoras na Câmara Municipal de Contagem e dá outras providências”. Projeto de Resolução de Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 2.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Resolução n.º 004/2026, que “Institui a Galeria de Vereadoras na Câmara Municipal de Contagem e dá outras providências”. Projeto de Resolução de Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 3: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Substitutivo n.º 017 ao Substitutivo n.º 011 ao Projeto de Lei n.º 166/2025, que “Estabelece diretrizes para a Educação Midiática e o uso de Tecnologias Digitais no município de Contagem e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Adriana Souza.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 3.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Substitutivo n.º 017 ao Substitutivo n.º 011 ao Projeto de Lei n.º 166/2025, que “Estabelece diretrizes para a Educação Midiática e o uso de Tecnologias Digitais no município de Contagem e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Adriana Souza.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 4: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 511/2025, que “Institui o Dia do Forró no Calendário de Datas Comemorativas, neste município”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 4.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 511/2025, que “Institui o Dia do Forró no Calendário de Datas Comemorativas, neste município”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Alex Chiodi.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 5: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 043/2025, que “Fica assegurado aos alunos, cujos pais ou responsáveis legais sejam pessoas com deficiência, a prioridade na matrícula em escola da rede municipal de ensino mais próxima de seu domicílio ou local de trabalho de seu responsável no âmbito do município de Contagem e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 6: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 081/2025, que “Inclui no Calendário Oficial do Município, o evento “Corrida do Trabalhador”, a ser realizado anualmente, no dia 01 de maio em alusão às comemorações do Dia do Trabalhador”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Moara Sabóia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 7: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 221/2025, que “Institui a Política Municipal de Orientação sobre a Síndrome de Down e estabelece o Dia Municipal da Síndrome de Down no município de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denílson da Juc.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 8: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 372/2025, que “Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre os Riscos da Exposição Prolongada a Telas para Crianças e Adolescentes”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Léo da Academia.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.