Projeto propõe campanha contra uso excessivo de telas

46% das crianças e adolescentes brasileiros manifestaram sintomas de ansiedade, irritabilidade e dificuldade de foco associados ao tempo de tela. 8% deles ainda passou por episódios de assédio ou abuso digital, percentual que quase dobra quando se consideram apenas meninas. Os resultados da pesquisa “120 dias depois do viral do Felca: o retrato da Adultização no Brasil”, de autoria do Projeto Brief, trazem ainda outras informações preocupantes: 77% das crianças e adolescentes têm celular próprio, 20% deles passa mais de 5 horas diárias na internet e 35% dos pais afirmam que seus filhos postam conteúdos sem supervisão.

Iniciativas como a Lei federal 15.211 de 2025, que criou o ECA Digital, têm procurado estabelecer mecanismos de proteção a esse grupo. Em Contagem, os vereadores aprovaram em segundo turno e redação final na terça, 14/04, o Projeto de Lei 372 de 2025, que institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre os Riscos da Exposição Prolongada a Telas para Crianças e Adolescentes. O PL é de autoria do vereador Léo da Academia (PDT).

O texto estabelece que a campanha poderá ser realizada anualmente pelo Poder Executivo Municipal, tendo por objetivos: informar os pais, os responsáveis, os educadores e a comunidade em geral sobre os efeitos nocivos da exposição a telas e à internet por longos períodos; promover atividades e programas que incentivem o uso saudável da tecnologia; difundir informações sobre os sintomas do uso excessivo; e propor estratégias e atividades que estimulem o desenvolvimento social, físico e cognitivo desse público, destacando a importância de brincadeiras ao ar livre e de interações sociais.

Ao comentar a iniciativa, Léo da Academia falou sobre a importância de se limitar o tempo nas telas. “Nossas crianças estão viciadas. Muitas vezes, os pais, sem saber dos riscos, acabam incentivando o uso do celular, dão de presente. É algo que a gente observa muito nas escolas. Isso as expõe a possíveis problemas psicológicos, de concentração e aprendizado, além de prejudicar na socialização com outras pessoas. É fundamental ter uma campanha do Poder Executivo municipal para conscientizar sobre esses riscos e evitar problemas futuros”, disse o parlamentar.

O projeto recebeu apoio de todos os vereadores e muitos deles se manifestaram durante a votação em primeiro turno. “Hoje, as famílias não interagem, não conversam. Está cada um com o seu telefone na mão e não há interação. Essa campanha tem que abranger nós, pais, tios e avós. Nós temos o dever de educar essas crianças”, ressaltou Mauricinho do Sanduíche (PL). Tia Keyla (PL) parabenizou o vereador autor da proposição e acrescentou: “a Sociedade Brasileira de Pediatria diz que crianças expostas a tecnologia sem limites tem dificuldade de empatia, de relacionamento e de entendimento do ‘não’. O que é uma geração sem isso? Conte com o meu apoio”.

De acordo com Moara Saboia (PT), a Secretaria de Saúde de Contagem, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), está estruturando em Contagem um seminário a respeito do Eca Digital. “Esse projeto dialoga muito com esse seminário, com o direito das crianças e adolescentes de forma atualizada. Muitas vezes, as pessoas acham que o que é direito ‘na vida real’ pode ser desrespeitado nas telas. Esse projeto é fundamental, visto que muitas vezes o diálogo que não é feito pelas famílias com as crianças, é feito por outras pessoas por meio das telas de maneira não regulamentada”.

Adriana Souza (PT), por sua vez, complementou: “é uma questão do nosso tempo. Recentemente, saiu uma pesquisa do IBGE que mostra que a geração atual de crianças e adolescentes é a mais triste da nossa história. O impacto do uso da tela afeta a saúde mental, podendo causar depressão. É uma questão grave de saúde mental e precisamos estar atentos e promover campanhas de conscientização a fim de que as famílias compreendam esses riscos. Nas redes sociais, em jogos, muitas vezes ocorrem assédios, violação de direitos e a promoção de discursos violentos. Esse projeto é essencial. Espero que possamos ter várias campanhas como essa”.

O projeto segue para sanção do prefeito Ricardo Faria (PSD). Se houver veto, retorna à Câmara para nova votação.