14ª Reunião Ordinária de 2026

14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, prevista para o dia 19 de maio de 2026, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas

Item 1: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 005/2026, que “Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do município de Contagem.” Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 1.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 005/2026, que “Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI do município de Contagem.”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 2: Discussão e votação, em Turno Único do Projeto de Resolução n.º 002/2026, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Contagem ao Senhor José Renan Vasconcelos Calheiros Filho”. Projeto de Resolução de Autoria da Vereadora Carol do Teteco.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 3: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 322/2025, que “Institui a Semana de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes no município de Contagem e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Adriana Souza.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 3.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 322/2025, que “Institui a Semana de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes no município de Contagem e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Adriana Souza.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 4: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 393/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pelos cartórios situados no município de Contagem, das hipóteses legais de gratuidade, isenção ou redução de emolumentos nos serviços notariais e registrais, e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Glória da Aposentadoria.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 4.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 393/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pelos cartórios situados no município de Contagem, das hipóteses legais de gratuidade, isenção ou redução de emolumentos nos serviços notariais e registrais, e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Glória da Aposentadoria.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 5: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 486/2025, que “Institui e inclui no calendário de datas e eventos de Contagem o Dia do Motoboy e a Semana Municipal do Motoboy.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Júnior Zica.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 5.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 486/2025, que “Institui e inclui no calendário de datas e eventos de Contagem o Dia do Motoboy e a Semana Municipal do Motoboy.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Júnior Zica.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 6: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei Complementar n.º 005/2026, que “Concede a revisão geral anual aos agentes públicos do Poder Executivo e do piso salarial dos servidores públicos municipais.” Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 7: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei Complementar n.º 005/2026, que “Concede revisão geral anual assegurada pelo artigo 37, inciso X da Constituição da República c/c artigo 40 da Lei Orgânica do município de Contagem.” Projeto de Lei de Autoria da Mesa Diretora.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 8: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 495/2025, que “Institui o “Dia Municipal do Samba” no município de Contagem e dá outras providências”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denilson da Juc.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.