Câmara de Contagem inaugura sua sala da Defensoria Pública

A Câmara Municipal de Contagem deu mais um passo em direção ao fortalecimento do acesso à cidadania e à garantia de direitos. Na última terça-feira (19/05), foi inaugurada, na sede do Legislativo, mais uma importante prestação de serviços ao público: a nova sala da Defensoria Pública, um espaço destinado ao acolhimento, orientação e encaminhamento de cidadãos em demandas jurídicas e sociais.

A iniciativa é resultado de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Legislativo Municipal e a Defensoria Pública de Minas Gerais, com o objetivo de aproximar os serviços de assistência jurídica gratuita da população contagense. A Defensoria na Câmara funcionará de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 16h30, em uma sala no andar térreo do prédio.

A cerimônia de inauguração reuniu vereadores, servidores e três membros da Defensoria Pública de Minas Gerais da Regional Contagem: a chefe de Gabinete da DPMG, Camila Machado Umpierre, a Defensora pública Mariana de Araújo Álvares Marinho e o coordenador da Defensoria Pública Regional Contagem, Carlos Frederico Rosignoli de Lima.

Durante a solenidade, o presidente da Câmara, Bruno Barreiro, destacou a importância da parceria e o simbolismo da inauguração acontecer justamente no Dia do(a) Defensor(a) Público(a).

“Hoje, a Câmara tem a oportunidade e a satisfação de inaugurar a Defensoria Pública aqui nesse espaço, em um dia muito importante. No dia 19 de maio, em que a gente celebra o dia do defensor público, da defensora pública, temos essa oportunidade também de abrir as portas aqui para atender o cidadão da nossa cidade”, disse.

O Defensor Público Carlos Frederico Rosignoli de Lima explicou que o novo espaço funcionará como um ponto de orientação inicial para a população, auxiliando cidadãos que buscam informações sobre os serviços oferecidos pela instituição. “A população que dirigir a Câmara aqui de Contagem vai ter um espaço para ela entender qual é o serviço prestado pela Defensoria Pública, quais demandas que nós atuamos, quais áreas e em que ela pode ser atendida na assistência jurídica”, ressaltou.

Segundo ele, atualmente a Defensoria Pública em Contagem conta com 24 defensores atuando em áreas como família, infância e juventude, defesa das mulheres vítimas de violência doméstica, área criminal, juizados especiais e execução penal.

A servidora da Câmara responsável pelo atendimento da Defensoria no Legislativo, Jacqueline Oliveira Leão, explicou que, neste primeiro momento, o atendimento estará voltado principalmente às demandas relacionadas ao direito de família e sucessões. Ainda assim, o espaço também estará aberto para acolhimento, orientação e encaminhamento de outras necessidades apresentadas pela população.

A expectativa é de que a nova estrutura fortaleça ainda mais o acesso da população aos serviços de orientação jurídica gratuita, além de ampliar a aproximação entre os cidadãos e os órgãos responsáveis pela promoção e garantia de direitos em Contagem.

Ao final da cerimônia, Bruno Barreiro reforçou o compromisso da Câmara com o acesso à justiça social.

“Você, contagense, que está precisando de um auxílio jurídico e não tem condições de ter esse acesso, hoje a Câmara, através dessa parceria firmada com a Defensoria Pública, garante mais esse serviço à população”, concluiu.

Endereço: Câmara Municipal de Contagem – andar térreo
Praça São Gonçalo, 18 – Centro – Contagem

Telefone: (31) 3359-9286