Vereadores vão se reunir com Ministério Público para contribuir no debate sobre ocupações irregulares da região.
Com o objetivo de reforçar a participação nos debates com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e com o comitê consultivo que avalia as ocupações irregulares em Vargem das Flores, a Comissão Especial da Câmara de Contagem, formada no início deste ano para esse fim, se reuniu na tarde desta terça-feira (26/05), no Plenarinho do Legislativo.
Os vereadores Alex Chiodi (presidente), Moara Saboia (vice-presidente), Mauricinho do Sanduíche (relator) e Gegê Marreco (vice-relator) discutiram as atualizações relacionadas à recomendação do MPMG, intensificada em janeiro deste ano, de restringir o acesso ao espelho d’água de Vargem das Flores e sua utilização como balneário, para atividades de esporte e lazer. A medida foi tomada com o objetivo de preservar o reservatório de abastecimento de água.
Durante a reunião, os parlamentares debateram a necessidade de participação da Câmara de Contagem nas discussões conduzidas pelo Ministério Público, pela Copasa, pelo Governo de Minas com as prefeituras de Contagem e Betim. Segundo a Comissão, um grupo técnico vem se reunindo periodicamente em Belo Horizonte para tratar não apenas do uso recreativo da lagoa, mas também das ocupações irregulares existentes no entorno do reservatório e dos impactos ambientais provocados pela expansão urbana na região.
Os vereadores defenderam que o Legislativo municipal participe ativamente das tratativas, levando ao debate os impactos sociais das medidas discutidas pelos órgãos técnicos e a realidade vivida pelos moradores da região. Também foi destacada a importância de diálogo com a população, representantes ambientais, órgãos estaduais e as câmaras municipais envolvidas, especialmente diante da possibilidade de novas restrições ou ações relacionadas às ocupações no entorno da represa.
“Tenho me reunido com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Marco Túlio Freitas, inclusive com participação de moradores e comerciantes locais, e chegamos à conclusão que o envolvimento da Câmara de Contagem no comitê consultivo é essencial, para buscarmos uma solução que preserve o nosso manancial, conciliando com outras atividades, mas também resolva a questão das ocupações irregulares, sem prejudicar a comunidade já estabelecida na região”, destacou o presidente da Comissão, Alex Chiodi.
Como encaminhamento, a Comissão confirmou uma reunião para a próxima semana com a promotoria responsável pelo tema, em Contagem, quando deverá solicitar oficialmente a participação nos encontros estaduais sobre Vargem das Flores, além do acesso aos estudos e documentos técnicos que fundamentam as medidas em análise. Além disso, foi levantada a possibilidade de aproximação institucional com a Câmara Municipal de Betim e com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais para ampliar o debate sobre preservação ambiental, abastecimento hídrico e utilização social da lagoa.
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