Comissão de Educação promove debate sobre fornecimento de uniformes escolares

Reposição de peças deve ser regularizada até o próximo dia 17, segundo a Seduc.

A suposta falta de uniformes escolares na rede municipal de ensino foi o principal assunto discutido durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (02/07), na Presidência da Câmara Municipal de Contagem, entre vereadores e o secretário municipal de Educação, Lindomar Diamantino Segundo. A agenda foi promovida pela Comissão de Educação da Casa, atendendo a um requerimento do vereador Mauricinho do Sanduíche (PL).

Com o intuito de esclarecer dúvidas e apresentar demandas relacionadas à educação municipal, o encontro reuniu os vereadores: Pastor Itamar (PRD), que é presidente da Comissão de Educação da Câmara e conduziu a reunião; da bancada do PL – Tia Keyla, Mauricinho do Sanduíche e Pedro Luiz; o líder de governo, Daniel do Irineu (PSB); além de Arnaldo de Oliveira (Solidariedade), Alex Chiodi (União), Moara Saboia (PT) e Léo da Academia (PDT). Do Executivo, o secretário de Governo, Teteco, superintendente de Relações Institucionais, Bernardo Gomes, e o subsecretário de Gestão e Finanças da Seduc, Rodney dos Santos.

Ao longo da reunião, os vereadores cobraram explicações sobre a falta de respostas aos requerimentos da Câmara direcionados à Secretaria de Educação (Seduc); e sobre o atraso na entrega de kits escolares, destacando que o ano letivo já se encontra em andamento. Também foram apresentadas sugestões para evitar novos atrasos nos próximos anos, como a manutenção de um estoque permanente ou a criação de um cartão para que as famílias adquiram os uniformes no comércio local – este, tema do Projeto de Lei 81/2026, de autoria do vereador Alex Chiodi, que está em tramitação na Casa.

Outras questões foram levantadas pelos parlamentares, como a necessidade e a perspectiva de aumento de vagas nas creches do município; ações para melhorar segurança nas escolas e nas proximidades; e a urgência em reforçar a capina e a manutenção no entorno das unidades de ensino; além da perspectiva de regularizar a situação dos uniformes com a identidade de cada escola.

Ao responder aos questionamentos, Lindomar Diamantino afirmou que cerca de 90% dos estudantes da rede municipal já estão devidamente uniformizados e que a Prefeitura mantém estoque para reposição, com mais de oito mil itens e três mil kits completos. Ele ressaltou que cerca de quatro mil alunos, sobretudo, da educação infantil, ainda aguardam a entrega de algumas peças, “principalmente, pelo fato de serem novatos no sistema, de algumas peças não servirem mais, ou por danos provocados pelo uso”.

Segundo o secretário, os “problemas ocorridos no processo licitatório para reposição do material já foram solucionados, as peças já estão em confecção e a previsão é de concluir a distribuição entre os dias 17 e 18 de julho”. Explicou, ainda, que as peças do próximo ano já estão garantidas e que a pasta estuda aperfeiçoamentos no modelo de distribuição, buscando racionalizar os recursos públicos sem comprometer o atendimento aos estudantes.

Além da questão dos uniformes, o secretário apresentou informações sobre a ampliação das vagas em creches, destacando mudanças no financiamento das unidades conveniadas para priorizar o atendimento de crianças de até três anos. Lindomar também informou que a Secretaria avalia a implantação de um cadastro único para as creches e confirmou o repasse de recursos para serviços de capina nas escolas, além de estudar novas medidas para fortalecer a manutenção das unidades e de seus entornos. Ao final da reunião, permaneceu o compromisso de manter o diálogo entre o Legislativo e a Secretaria de Educação sobre as demandas apresentadas pelos vereadores.