22ª Reunião Ordinária de 2026

22ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, prevista para o dia 14 de julho de 2026, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 1: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 006/2026, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA 2027.” Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 2: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei Complementar n.º 006/2026, que “Altera a Lei Complementar n.º 253, de 9 de maio de 2018, que concede periculosidade aos servidores da Guarda Civil de Contagem, e a Lei Complementar n.º 316, de 7 de março de 2022, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil de Contagem.” Projeto de Lei Complementar de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 3: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei Complementar n.º 008/2026, que “Altera a Lei Complementar n.º 104, de 20 de janeiro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos  dos servidores do Município de Contagem que integram o Sistema Municipal de Saúde – PCCV da Saúde e dá outras providências, e altera a Lei Complementar n.º 105, de 20 de janeiro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV – para os Servidores Públicos do Município de Contagem da Administração Direta que integram os Quadros Setoriais da Administração, e da Administração Indireta que integram os Quadros Setoriais da TransCon, da PARC e do Iprevicon.” Projeto de Lei Complementar de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Absoluta.
Votação: Eletrônica.

Item 4: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 010/2026, que “Altera a Lei n.º 5.214, de 10 de março de 2022, que institui o auxílio-alimentação.” Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 5: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 011/2026, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar em decorrência do remanejamento de dotações orçamentárias de emendas parlamentares constantes no Orçamento Anual vigente para o exercício de 2026.” Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 6: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 045/2025, que “Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes públicas e privadas de ensino no Município, conforme especifica.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.