Sirenes podem dar lugar à música nas escolas de Contagem

Está em tramitação, na Câmara de Contagem, um projeto de lei (PL) que propõe a substituição gradativa das sirenes e alarmes utilizados como indicadores de início e término das aulas, das provas e dos períodos de recreio por sinaleiros musicais em escolas públicas e privadas do município. Aprovado em primeiro turno nesta semana, o PL 45/2025, proposto pelo vereador Daniel Carvalho (PSD), tem por objetivo incluir e garantir mais bem-estar a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que apresentam hipersensibilidade ao som. A votação da matéria em segundo turno está na pauta da próxima semana.

De acordo com a justificativa que acompanha o projeto, o Transtorno do Espectro Autista tem sido cada vez mais debatido em razão da necessidade de ampliar políticas públicas de inclusão e acessibilidade. Segundo os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC), referência internacional em vigilância epidemiológica, a prevalência estimada é de uma em cada 31 crianças de oito anos. Entre as características que podem estar presentes em pessoas autistas está a hipersensibilidade sensorial, condição que pode fazer com que sons intensos e repentinos, como campainhas e sirenes escolares, provoquem desconforto, ansiedade e até crises em alguns indivíduos.

Diante disso, e para não gerar custos extras para o poder público ou para a iniciativa privada, a proposta em tramitação prevê que a troca dos sinaleiros ocorra conforme a necessidade de reposição dos equipamentos nas escolas e determina que novas instituições, sejam elas públicas ou privadas, já sejam implantadas com o sistema previsto na futura lei.

A justificativa do projeto destaca que “muitas pessoas autistas apresentam sensibilidade aumentada a estímulos sonoros e que ruídos altos podem desencadear pânico, perda de concentração, agressividade e colapsos, tornando necessária a adoção de medidas que favoreçam um ambiente escolar mais acolhedor e inclusivo”. O documento ressalta que, “embora existam leis voltadas à proteção das pessoas com deficiência, ainda são necessárias adaptações em diversos ambientes para garantir inclusão e bem-estar”.

“Nesta semana, estive na Escola Maria Coutinho e já é utilizado esse sistema. Lá, a troca de turno acontece de forma muito pacífica, com músicas escolhidas pelos próprios alunos. Com esse projeto, cada instituição de ensino vai se adaptando aos seus alunos, principalmente aquelas que têm um público importante de inclusão, com o objetivo de garantir mais conforto e melhores condições para a educação dos alunos com autismo”, explicou Daniel Carvalho.

O Projeto de Lei 45/2025 volta à pauta da Câmara Municipal de Contagem na próxima terça-feira (14/07) para ser apreciado em segundo turno e redação final. Se novamente aprovado pelos vereadores, o texto seguirá para sanção do poder Executivo, entrando em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município.