26ª Reunião Ordinária

26ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, prevista para o dia 25 de agosto de 2026, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

ITEM 1: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar n.º 009/2026, que “Altera a Lei Complementar n.º 380, de 04 de abril de 2025 e a Lei Complementar n.º 69, de 22 de outubro de 2009 para ampliar as finalidades institucionais da Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC.” Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 1.2: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n.º 009/2026, que “Altera a Lei Complementar n.º 380, de 04 de abril de 2025 e a Lei Complementar n.º 69, de 22 de outubro de 2009 para ampliar as finalidades institucionais da Fundação de Ensino de Contagem – FUNEC.” Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 2: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 014/2026, que “Altera a Lei n.º 2.278, de 1º de novembro de 1961, para redefinir a denominação e a etapa de ensino da unidade escolar que menciona, e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 2.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 014/2026, que “Altera a Lei n.º 2.278, de 1º de novembro de 1961, para redefinir a denominação e a etapa de ensino da unidade escolar que menciona, e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 3: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 024/2026, que “Institui a Campanha Permanente de Prevenção ao Assédio e à Violência contra a Mulher, torna obrigatória a divulgação do ‘Disque 180’ em estabelecimentos comerciais e transporte público no município de Contagem, e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

EMENDAS: Sim.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 3.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 024/2026, que “Institui a Campanha Permanente de Prevenção ao Assédio e à Violência contra a Mulher, torna obrigatória a divulgação do ‘Disque 180’ em estabelecimentos comerciais e transporte público no município de Contagem, e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.

EMENDAS: Sim.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 4: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 065/2026, que “Institui diretrizes para uso ético, transparente e eficiente da Inteligência Artificial na Administração Pública do município de Contagem e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Adriana Souza.

EMENDAS: Sim.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 4.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 065/2026, que “Institui diretrizes para uso ético, transparente e eficiente da Inteligência Artificial na Administração Pública do município de Contagem e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Adriana Souza.

EMENDAS: Sim.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 5: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Substitutivo n.º 004/2026 do Projeto de Resolução n.º 012/2025, que “Dispõe sobre a criação da ‘Medalha de Bravura Cabo Matheus’, destinada a servidores da Segurança Pública e a membros da sociedade civil que atuem com destaque na Segurança Pública no município de Contagem.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Pedro Luiz.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 5.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Substitutivo n.º 004/2026 ao Projeto de Resolução n.º 012/2025, que “Dispõe sobre a criação da ‘Medalha de Bravura Cabo Matheus’, destinada a servidores da Segurança Pública e a membros da sociedade civil que atuem com destaque na Segurança Pública no município de Contagem.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Pedro Luiz.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 6: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 008/2026, que “Institui os Conselhos Regionais da Administração Municipal, no Município de Contagem, e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 7: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 009/2026, que “Institui o Conselho Municipal de Vilas, Favelas e Periferias – CMVFP, no âmbito do município de Contagem e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 8: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei Complementar n.º 007/2026, que “Altera a Lei Complementar n.º 183, de 26 de novembro de 2021, e anexos e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria da Mesa Diretora.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Absoluta.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 9: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 059/2026, que “Institui diretrizes para o fortalecimento das ações de empregabilidade e geração de renda no município de Contagem, e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Mauricinho do Sanduíche.

EMENDAS: Sim.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 10: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 120/2026, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Contagem, o ‘Movimento Contagem pela Saúde Mental, Bem-Estar’ e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Carol do Teteco.

EMENDAS: Sim.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 11: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 134/2026, que “Altera a denominação do equipamento público conhecido como Campo Vila Nova, localizado na Rua Rio Siena, Bairro Arvoredo, para Arena Renato, no Município de Contagem.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Alex Chiodi.

EMENDAS: Sim.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

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