28ª Reunião Ordinária

28ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, prevista para o dia 8º de setembro de 2026, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

ITEM 1: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 016/2026, que “Desafeta e autoriza permuta de bem público e dá outras providências.”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 1.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 016/2026, que “Desafeta e autoriza permuta de bem público e dá outras providências.”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 2: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 075/2026, que “Institui diretrizes para a Política Municipal de Reindustrialização Verde e dá outras providências.”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Adriana Souza.

EMENDAS: Sim.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 2.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 075/2026, que “Institui diretrizes para a Política Municipal de Reindustrialização Verde e dá outras providências.”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Adriana Souza.

EMENDAS: Sim.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 3: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Substitutivo n.º 015 do Projeto de Lei n.º 264/2025, que “Institui diretrizes para a promoção da saúde mental no ambiente escolar no âmbito do município de Contagem, e dá outras providências.”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Tia Keyla.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 3.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno ao Substitutivo n.º 015 do Projeto de Lei n.º 264/2025, que “Institui diretrizes para a promoção da saúde mental no ambiente escolar no âmbito do município de Contagem, e dá outras providências.”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Tia Keyla.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 4: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 356/2025, que “Institui, no âmbito do município de Contagem, o Programa “Rua Lazer Para Todos” e dá outras providências.”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Didi.

EMENDAS: Sim.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 4.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno ao Projeto de Lei n.º 356/2025, que “Institui, no âmbito do município de Contagem, o Programa “Rua Lazer Para Todos” e dá outras providências.”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Didi.

EMENDAS: Sim.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 5: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 007/2026, que “Altera a Lei n.º 5443, de 29 de dezembro de 2023, que “institui a Política Municipal de Participação Popular e Cidadã – PMPPC e o Sistema Municipal de Participação Popular e Cidadã de Contagem – SMPPC.”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 6: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 017/2026, que “Institui jeton aos membros das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 7: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 076/2026, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Contagem, a “Marcha para Jesus Kids”, a ser realizada na mesma data da “Marcha para Jesus”, e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Tia Keyla e Vereador Vinícius Faria.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

ITEM 8: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 142/2026, que “Altera o artigo 3º da Lei 4.328, de 29 de março de 2010.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Alex Chiodi e Vereador Bruno Barreiro.

EMENDAS: Não.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.

APRECIAÇÃO CONCLUSIVA

ITEM 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 092/2026, originária do Projeto de Lei n.º 117/2026, que “Denomina “Rua Willian Gonçalves Limoni” a atual Rua Oitenta e Quatro, situada no Bairro tropical, no Município de Contagem.” Vereador Daniel do Irineu.

DEVOLUÇÃO DO EXAME AO PLENÁRIO: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
PRAZO PARA RECURSO: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

TRIBUNA LIVRE

Comunico-lhes que está inscrita, para fazer uso da palavra, na Tribuna Livre da 28ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa de 2026, do dia 8de setembro – terça-feira, com início às 9h a Senhora Camila Silva Relações Públicas da Fundação Sara Albuquerque que discorrerá sobre “O Setembro Dourado, mês dedicado à conscientização sobre o câncer infantojuvenil, e sobre o trabalho desenvolvido pela Fundação Sara”.