Permuta aprovada na Câmara permitirá ampliação da Praça da Jabuticaba

Após muito debate, os vereadores de Contagem aprovaram, nesta terça-feira (15/09), um projeto de lei (PL) que permitirá a ampliação da Praça da Jabuticaba, na regional Sede, além da implantação de um equipamento público no coração do Eldorado. Apresentado pelo poder Executivo, o PL 16/2026 desafeta uma área pública de 1300 m² no bairro Jardim Eldorado, ao lado do Camelódromo, e a permuta desse bem por imóveis privados com área total de cerca de 850 m² no entorno da praça, além de outra área privada de quase 2600 m² próximo à região da Feira do Eldorado.

Em mensagem que acompanha o projeto, o prefeito Ricardo Faria (PSD) explica que “a medida possibilitará a ampliação da Praça da Jabuticaba, com vistas ao melhor aproveitamento do espaço público pela coletividade, bem como permitirá ao Município a incorporação de imóvel situado no bairro Cidade Jardim Eldorado, localidade que apresenta significativa demanda por equipamentos públicos”.

“A ampliação da praça revela-se medida alinhada às diretrizes de desenvolvimento urbano sustentável, na medida em que promove a valorização e ampliação de áreas verdes arborizadas, contribuindo para a melhoria da qualidade dos espaços públicos e para a oferta de ambientes adequados ao descanso, à convivência e ao lazer da população. O local constitui palco frequente de atividades culturais e recreativas, tais como apresentações musicais, espetáculos teatrais, feiras e exposições temáticas, inclusive eventos natalinos, os quais atraem público de diversas regiões e contribuem para o fortalecimento do comércio e do turismo locais”, completa o chefe do Executivo.

Durante a tramitação, alguns vereadores questionaram aspectos do projeto, incluindo qual seria o interesse público e a vantagem da troca para o Município; a apresentação inicial de laudos “não atualizados” sobre os valores dos terrenos; o fato de parte das áreas próximas à Praça da Jabuticaba ser “úmida e inundável”; a ausência de especificação sobre o que será implantado na área; e a imprecisão sobre o equipamento público que seria instalado no Eldorado.

Após listar essas questões, o vereador Mauricinho do Sanduiche (PL) pediu o adiamento da votação para “entender melhor o projeto”. No entanto, diante dos esclarecimentos da Procuradoria da Câmara e do líder de Governo, Daniel do Irineu (PSB), sobretudo em relação à inclusão posterior dos laudos atualizados e sobre a possibilidade de consulta popular para a definição do uso das novas áreas, o pedido de adiamento de votação não teve adesão da maioria.

Dessa forma, a matéria foi aprovada em segundo turno e redação final com votos contrários apenas dos vereadores Léo da Academia (PDT), Pedro Luiz (PL) e do próprio Mauricinho do Sanduiche. E segue agora para sanção do Executivo, passando a valer a partir de sua publicação no Diário Oficial de Contagem.

Foto de capa: Jomar Bragança.