Estudantes de Contagem podem ganhar política de cuidado com a saúde mental

A saúde mental de crianças e adolescentes é um desafio cada vez mais presente no ambiente escolar, conforme demonstrado pela Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2024. Realizado pelo IBGE em parceria com o Ministério da Saúde, o estudo indica que 49,7% dos estudantes de 13 a 17 anos se sentiram muito preocupados com questões do dia a dia, enquanto 28,9% relataram tristeza frequente e 18,5% disseram ter sentido que a vida não valia a pena.

Preocupados com essas estatísticas e em sintonia com as ações do Setembro Amarelo – mês dedicado à conscientização sobre a prevenção do suicídio e à valorização da vida – os vereadores de Contagem aprovaram, nesta semana, o Substitutivo ao Projeto de Lei 264/2025. Proposta pela vereadora Tia Keyla (PL), a matéria institui diretrizes para a promoção da saúde mental no ambiente escolar, com o objetivo de fomentar o bem-estar e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes no município.

Entre as diretrizes estabelecidas pelo projeto, estão o incentivo à qualificação profissional sobre saúde mental para educadores e demais profissionais da rede de ensino; estímulo à realização de ações educativas e de conscientização destinadas à comunidade escolar, incluindo pais e responsáveis; e a promoção da identificação precoce de necessidades de apoio à saúde mental. O texto também prevê o incentivo à criação de ambientes escolares seguros, inclusivos e acolhedores, capazes de promover o bem-estar emocional dos estudantes.

A proposta ainda prevê a sensibilização da comunidade escolar sobre os impactos da violência no desenvolvimento emocional e cognitivo de crianças e adolescentes e o estímulo à articulação entre as unidades escolares e os serviços de saúde e assistência social, com o objetivo de oferecer apoio psicossocial aos estudantes. A implementação das diretrizes poderá ocorrer por meio de programas, ações e atividades do Poder Executivo, respeitando a legislação vigente e as disponibilidades orçamentárias.

“O projeto se insere na campanha do Setembro Amarelo e na necessidade de cuidar da saúde mental de nossas crianças e adolescentes, antes que essas questões virem adoecimento ou crise. É importante construir e fortalecer uma política de prevenção, identificação precoce e cuidado ainda na infância, pois é assustador o número de crianças com desejo de autoextermínio e automutilação. Para isso, reforçamos a urgência da presença de psicólogos nas escolas de Contagem e não vamos parar de falar sobre isso e construir políticas públicas nesse sentido”, destacou Tia Keyla durante a discussão da matéria em plenário.

Na justificativa que acompanha o Substitutivo, a autora explica que foram realizadas correções no texto original por orientação da Procuradoria Geral da Câmara, de forma a manter o conteúdo da proposição e deixá-lo apto a ser sancionado. E, uma vez aprovada em dois turnos, a proposição seguirá para o Executivo, passando a valer a partir de sua publicação no Diário Oficial.

“É uma lei necessária e vai garantir que tratemos a saúde mental como parte do processo de educação e formação das crianças e adolescentes, preparando o ambiente escolar para acolher, identificar e encaminhar situações que envolvam sofrimento psíquico, de modo a prevenir agravos e promover saúde”, conclui.