Ocorrências de mal súbito recentes durante a prática de atividades físicas têm assustado a população, principalmente quando estão associadas à morte da vítima. Nessas situações, o socorro imediato, com o uso de equipamento adequado, pode ser fundamental para salvar vidas. Com esse objetivo, os vereadores de Contagem aprovaram, em segundo turno e redação final, nesta terça-feira, 22/09, o Projeto de Lei 348 de 2025, que torna obrigatória a presença de desfibriladores externos automáticos (DEA) em academias. O PL é de autoria do vereador Pastor Itamar (PRD) e foi aprovado com uma emenda de lideranças.
O texto estabelece que academias de ginástica, centros esportivos, clubes, boxes de crossfit, estúdios de treinamento funcional e estabelecimentos semelhantes que recebam pelo menos 1.500 pessoas por dia deverão instalar e manter um desfibrilador. Microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte estão isentos da aquisição do aparelho.
Os estabelecimentos deverão manter o equipamento em local visível, sinalizado e de fácil acesso. Durante o horário de funcionamento, também será necessário que haja uma pessoa capacitada para utilizá-lo. Os espaços deverão ainda promover capacitações e garantir a manutenção do desfibrilador.

“Nós temos visto muito na imprensa a divulgação de vários casos de pessoas que estão praticando esportes e sofrem um infarto, uma parada cardíaca. Muitas vezes, falta um socorro imediato eficiente que pode salvar a vida da pessoa. Estudos mostram que o uso de um desfibrilador em um momento como esse pode reduzir em até 70% o risco de morte. A pessoa, ao saber que o estabelecimento que ela frequenta tem esse aparelho, vai ficar mais tranquila para fazer sua atividade física. Ao aprovar esse projeto, o município demonstra a responsabilidade do Poder Público com a saúde e com a proteção da vida. É um projeto que preserva a vida”, disse Itamar.
O projeto segue para sanção do prefeito Ricardo Faria (PSD). Se não houver veto, vira lei.
Obs. Imagem de capa gerada por IA.
Os vereadores de Contagem aprovaram nesta terça-feira, 27/10, o Projeto de Lei 158 de 2026, que se destina a facilitar o acesso a serviços de saúde...
Pela Portaria da Presidência 014 de 2026, publicada no Diário Oficial do Município (16/10), a Câmara de Contagem declara ponto facultativo na próxi...
Foi realizada, na manhã desta segunda-feira (26/10), na Câmara de Contagem, a reunião da Comissão Especial responsável pelo acompanhamento da impla...