AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 013/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 023/2026 – Torna-se público que a Câmara Municipal de Contagem-MG realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global por ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Portaria nº 004/2024 e demais legislações aplicáveis. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE 40 (QUARENTA) CONJUNTOS DE MOLDURAS COMPLETOS DESTINADOS À GALERIA DE EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta. Participação exclusiva ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. Período de recebimento das propostas: das 09h00min do dia 28/09/2026 às 08h59min do dia 01/10/2026. Data da sessão: 01/10/2026. Horário da Fase de Lances: 09h00min às 15h00min. Portal Eletrônico: https://licitar.digital/. Consultas ao Aviso de Contratação Direta e Divulgação de Informações: http://www.cmc.mg.gov.br e https://licitar.digital/, ou na sala do Agente de Contratação/Comissão de Contratação, à Praça São Gonçalo, 18 – Centro, Contagem – MG, 32017-730. Contagem, 25 de setembro de 2026. Bruno Braga Batista – Presidente.