31ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, prevista para o dia 29 de setembro de 2026, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 1: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Substitutivo n.º 007 do Projeto de Lei n.º 055/2026, que “Estabelece diretrizes para valorização da atividade circense itinerante e para a inclusão social e cultural de artistas e trabalhadores circenses no município de Contagem.”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Mauricinho do Sanduíche.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 1.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Substitutivo n.º 007 do Projeto de Lei n.º 055/2026, que “Estabelece diretrizes para valorização da atividade circense itinerante e para a inclusão social e cultural de artistas e trabalhadores circenses no município de Contagem.”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Mauricinho do Sanduíche.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.