ACESSO RÁPIDO
32ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, prevista para o dia 06 de outubro de 2026, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
Item 1: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 073/2026, que “Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência no município de Contagem e estabelece diretrizes para sua implementação.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Mauricinho do Sanduíche.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 1.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 073/2026, que “Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência no município de Contagem e estabelece diretrizes para sua implementação.”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Mauricinho do Sanduíche.
Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Item 2: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Substitutivo n.º 007 do Projeto de Lei n.º 055/2026, que “Estabelece diretrizes para valorização da atividade circense itinerante e para a inclusão social e cultural de artistas e trabalhadores circenses no município de Contagem.”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Mauricinho do Sanduíche.
Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.
Apreciação Conclusiva
Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 111/2026, originária do Projeto de Lei n.º 161/2026, que “Denomina “Denomina Praça dos Legendários, neste Município.” Vereador Vinícius Faria.
Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.
LICITAÇÕES
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