33ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, prevista para o dia 13 de outubro de 2026, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.
ITEM 1: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 455/2025, que “Institui o ‘Dia Municipal do Profissional da Assistência Social’ no Município de Contagem e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Léo da Academia.
EMENDAS: Sim.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.
ITEM 1.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 455/2025, que “Institui o ‘Dia Municipal do Profissional da Assistência Social’ no Município de Contagem e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Léo da Academia.
EMENDAS: Sim.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.
ITEM 2: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final Turno do Projeto de Lei n.º 073/2026, que “Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência no município de Contagem e estabelece diretrizes para sua implementação.”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Mauricinho do Sanduíche.
EMENDAS: Sim.
QUÓRUM: Maioria Simples.
VOTAÇÃO: Eletrônica.