34ª Reunião Ordinária de 2026

34ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, prevista para o dia 20 de outubro de 2026, terça-feira, no Plenário Vereador José Custódio, com início às 9 horas.

Item 1: Discussão e votação, do Parecer da Comissão Especial ao Projeto de Resolução n.º 008/2026, que “Cria a Frente Parlamentar Evangélica no âmbito da Câmara Municipal de Contagem.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denilson da JUC, Vereador Léo da Academia e Vereador Pastor Itamar.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 1.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Resolução n.º 008/2026, que “Cria a Frente Parlamentar Evangélica no âmbito da Câmara Municipal de Contagem.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denilson da JUC, Vereador Léo da Academia e Vereador Pastor Itamar.

Emendas: Não.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 2: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 485/2025, que “Institui o Programa Capoeira nas escolas no município de Contagem e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Adriana Souza.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 2.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 485/2025, que “Institui o Programa Capoeira nas escolas no município de Contagem e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Adriana Souza.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 3: Discussão e votação, dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei n.º 158/2026, que “Institui o Programa Municipal de Ampliação do Acesso a Consultas Médicas, Exames e Medicamentos para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Município de Contagem, e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Vinícius Faria.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 3.1: Discussão e votação, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.º 158/2026, que “Institui o Programa Municipal de Ampliação do Acesso a Consultas Médicas, Exames e Medicamentos para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Município de Contagem, e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Vinícius Faria.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Item 4: Discussão e votação, em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei n.º 455/2025, que “Institui o “Dia Municipal do Profissional da Assistência Social” no Município de Contagem e dá outras providências.” Projeto de Lei de Autoria do Vereador Léo da Academia.

Emendas: Sim.
Quórum: Maioria Simples.
Votação: Eletrônica.

Apreciação Conclusiva

Item 01: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 106/2026, originária do Projeto de Lei n.º 095/2026, que “Declara de Utilidade Pública o Instituto Livros em Todo Lugar e dá outras providências.” Vereador Rodrigo do Posto.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 02: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 084/2026, originária do Projeto de Lei n.º 108/2026, que “Altera a denominação de Trecho da atual Avenida Vereador Joaquim Costa para “Avenida Tambasa”, e dá outras providências.” Vereador Daniel Carvalho, Vereadora Adrian Souza, Vereador Alex Chiodi.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 03: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 091/2026, originária do Projeto de Lei n.º 115/2026, que “Altera a denominação da Rua Três, localizada no Bairro Senhora da Conceição, para Rua Édila Aparecida Alvarenga.” Vereador Rodrigo do Posto.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 04: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 094/2026, originária do Projeto de Lei n.º 125/2026, que “Declara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Humano e Social – “Instituto Semear”, com sede neste Município.” Vereador Denilson da JUC.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 05: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 093/2026, originária do Projeto de Lei n.º 135/2026, que “Denomina “Praça do Sassá” o Logradouro Público localizado na Rua Geraldo de Souza Meireles, n.º 250, no Bairro Granja Vista Alegre, no Município de Contagem.” Vereador Alex Chiodi.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.

Item 06: Apreciação conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposição de Lei nº 095/2026, originária do Projeto de Lei n.º 141/2026, que “Declara de Utilidade Pública o Instituto Nacional de Inovação, Gestão e Sustentabilidade – Ação Nacional.” Vereadora Glória da Aposentadoria.

Devolução do exame ao plenário: Recurso de 1/3 dos Membros da Câmara
Prazo para recurso: Dois dias úteis, contados da leitura da decisão em Plenário.